Guarulhos vai receber R$ 8.287.500,00 do Governo Federal para revitalização da favela São Judas Tadeu, na Cidade Satélite, beneficiando 500 famílias.
A liberação do recurso foi oficializada nesta quinta-feira, dia 29, em solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes e que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, foram assinados convênios entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e 18 prefeituras do Estado, totalizando R$ 172 milhões em verbas para os municípios investirem em habitação. Também participaram da cerimônia o governador Cláudio Lembo (PFL) e os prefeitos Elói Pietá (Guarulhos) e Gilberto Kassab (São Paulo), entre outros.
Pelo convênio, a contrapartida da Prefeitura de Guarulhos será de R$ 4.305.000,00. De acordo com Pietá, a aprovação desses recursos é importante para promover a recuperação da região de Cumbica, pólo industrial do município e um dos principais responsáveis pela elevação expressiva dos números do Produto Interno Bruto (PIB) verificados nos últimos anos. “A revitalização de Cumbica permitirá a região recupere suas características originais”, afirmou.
“Serão feitas obras de infra-estrutura, como redes de esgoto, drenagem e pavimentação; implantados equipamentos comunitários, como escolas e postos de saúde; além de construídas 500 unidades habitacionais”, completou a secretária de Habitação, Helena Sena.
Baixa renda
Os recursos para os convênios assinados nesta quinta-feira virão por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), aprovado em 2005 após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, com o objetivo de gerenciar a implementação de políticas habitacionais para famílias de baixa renda. Os investimentos do FNHIS serão feitos para aquisição, conclusão, melhoria, reforma, locação social e arrendamento de unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais. Podem ser aplicados, ainda, na produção de lotes urbanizados e de equipamentos comunitários, regularização fundiária e urbanística de áreas caracterizadas como de interesse social, implantação de saneamento básico, infra-estrutura e equipamentos urbanos complementares aos programas habitacionais de interesse social, compra de material de construção, recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas, centrais ou periféricas, para fins de moradia popular.
Projetos
Em outra solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, dia 30, no ginásio Thomeozão, no Bom Clima, o prefeito Elói Pietá assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) mais dois convênios voltados para a área de habitação. Em um deles, de regularização fundiária, serão destinados R$ 175.500,00 para a elaboração de projetos de consultoria. No outro, no valor de R$ 234.000,00, os recursos servirão para a contratação de estudos para o mapeamento de áreas de risco.
