Cheques roubados poderão ter cadastro único

O Banco Central (BC) estuda criar em conjunto com o Ministério da Justiça um cadastro de pessoas que tiverem os talões de cheques ou outros documentos bancários roubados ou furtados. A autoridade monetária tem se preocupado com “a expressiva quantidade de pessoas que têm os nomes incluídos no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos porque tiveram os documentos perdidos ou roubados, não só pelo transtorno que isso causa ao cidadão, que freqüentemente toma conhecimento do caso às vezes até anos depois da perda dos documentos”, disse a chefe da consultoria técnica do BC, Flávia Carneiro Micali, em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara sobre cheques sem fundos.

Segundo ela, o BC teme também que as contas correntes de pessoas que perderam os documentos ou que foram roubadas sejam utilizadas para a prática de crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. Com o cadastro, o BC passaria a exigir das instituições consultas ao cadastro quando iniciarem um relacionamento com um cliente, o que ajudaria a reduzir o volume de cheques sem fundo.

A audiência pública foi realizada para convocar dirigentes de bancos privados, estatais e do BC para explicar como eles estão agindo nestes casos. Segundo os representantes dos bancos que compareceram à audiência, os bancos sempre consultam o cadastro de cheques sem fundos, como determina a lei. No entanto, é possível um cliente conseguir emitir diversos cheques sem fundo antes do nome chegar ao cadastro, o que demora até 20 dias.

Priscilla Murphy