Cheques poderão ser compensados em tempo real
Os cheques, principalmente de valores altos, poderão ser compensados em tempo real a partir de fevereiro. A informação é do diretor-executivo da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), Paulo Cândido de Oliveira.
Segundo ele, a ABBC desenvolveu um projeto, chamado de “Cheque ON”, em parceria com a empresa de tecnologia C&M Software.
“O sistema já foi testado e está pronto. A nossa pretensão é que ele entre em vigor em fevereiro e, na pior das hipóteses, em março”, afirmou.
Para a realização das compensações em tempo real, segundo Oliveira, não será preciso a aprovação do Banco Central, “que está por dentro do assunto”.
“A idéia é transformar o cheque em uma TED (Transferência Eletrônica Disponível), mecanismo de liquidação on-line criado pelo novo Sistema de Pagamentos Brasileiro”, disse Oliveira.
De acordo com o executivo, em diversas operações o cheque ainda é o principal instrumento de pagamento, como na aquisição de um carro ou um apartamento.
“Você não anda na rua com R$ 20 mil no bolso, então emite um cheque, pois não há como fazer uma TED de qualquer local”, afirmou.
Orli Machado, diretor da C&M Software, disse que o “sistema funciona com a mesma rede de circulação de dados do SPB e sua função será coordenar o processo de liquidação de cheques, e com isso, tornar a automação bancária mais eficiente. “61% dos bancos responsáveis por emissões de cheques já aderiram ao sistema”, disse.
Cheques pré-datados
O projeto da ABBC, porém, não deve contemplar a maioria dos cheques emitidos no país, segundo avaliação do presidente da Abracheque, Carlos Pastor.
Dados da Abracheque mostram que 72,5% das emissões são pré-datadas, o que inviabiliza a compensação em tempo real. Pastor considera também que o projeto da ABBC deve priorizar cheques de valores altos, que são minoria. De acordo com ele, 92,5% dos documentos emitidos no Brasil são de valores abaixo de R$ 1.000.
O diretor da C&M Software, disse, porém, que não há limite de valor para a compensação de cheques em tempo real. A única exigência, segundo ele, é que o depositante que recebeu um pagamento em cheque seja cliente de um banco conveniado ao sistema de compensação em tempo real.
“O mecanismo poderá ser utilizado por empresas e pessoas físicas. Quem vai determinar se o cliente tem condições de usá-lo é o banco”, afirmou Machado.
O diretor-executivo da ABBC, admitiu, no entanto, que para cheques de baixo valor deverá ser mais barato fazer a compensação tradicional, pois os bancos deverão cobrar tarifas para a liquidação em tempo real.
Ele disse ainda que, no caso do “Cheque ON”, as empresas ou estabelecimentos comerciais que aderirem ao sistema terão que notificar os emitentes de cheques.
Abracheque
A Abracheque também está trabalhando em um projeto de conversão eletrônica. A diferença é que o projeto da entidade não prevê compensação em tempo real e visa apenas reduzir as fraudes e a inadimplência com cheques.
A conversão eletrônica proposta pela Abracheque eliminará a necessidade de transporte dos cheques para os bancos, pois a operação será feita por meio de leitura óptica ou magnética.
Segundo Pastor, o projeto de conversão eletrônica dos cheques foi apresentado em setembro ao Banco Central e deve ser viabilizado até o final do ano.
Pastor avalia que o chamado cheque eletrônico (cartão magnético) existente hoje trabalha com bandeiras, que cobram caro pelo serviço, o que dificulta a expansão desse sistema no comércio.
Por isso, tanto o projeto da Abracheque como o da ABBC não visam acabar com a cultura da emissão de cheques, mas aumentar a segurança e eficiência desta forma de pagamento.
Ivone Portes
