CEF afirma ter R$146 milhões de abono do PIS
Banco do Brasil e CEF já definiram os cronogramas para liberação do PIS/Pasep referente ao exercício 2004/2005. Saques começam em agosto.
A Caixa Econômica Federal (CEF) dispõe de R$146 milhões para pagamento, neste mês, dos abonos do PIS (Programa de Integração Social), equivalentes a um salário mínimo (R$300,00). Um total de 8 milhões de trabalhadores com direito ao benefício foram identificados.
A Caixa informa que 624.835 pessoas com direito ao benefício, no entanto, ainda não haviam sacado o dinheiro até final do mês de maio, segundo o superintendente nacional da Caixa para Distribuição de Serviços ao Cidadão, Roberto Barros Barreto. Segundo o anco, essas pessoas podem perder o direito ao abono, caso não procurem nenhuma agência da Caixa Econômica Federal levando o documento de identidade e o número do PIS.
Apoiado em números compilados do final de maio, Barreto informa que foram pagos 7.419.214 abonos, no valor total de R$1,944 bilhão, referentes ao calendário 2004/2005. “Um crescimento significativo', segundo ele, em relação ao exercício anterior (julho/2003 a junho/2004), uma vez que o cadastro de trabalhadores com direito ao abono do PIS aumentou 11,41% no ano.
Preocupação – A preocupação agora, diz Barros, é fazer com que todos retirem o abono. Quem não fizer isso até o final deste mês, perde o direito ao benefício, que vai integralmente para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele lembra que todos os trabalhadores cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos, e que ganharam até dois salários mínimos por mês em 2003, têm direito ao abono.
Para os salários mais altos, o trabalhador cadastrado até outubro de 1988 tem direito a rendimento do PIS, com saque a qualquer momento, independentemente de calendário. Os rendimentos que não foram sacados ficam depositados em nome do trabalhador para retirada de quotas em exercícios futuros.
De acordo com Barros, 31,7 milhões de trabalhadores têm direito ao rendimento do PIS, no valor total de R$559,183 milhões no exercício 2004/2005. Mas conforme balanço referente ao mês de maio, menos de metade (14,3 milhões) sacaram seus rendimentos, no volume de R$261,182 milhões.
A falta de conhecimento adequado sobre a existência de benefícios sociais atinge também, em menor escala, os participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que é gerenciado pelo Banco do Brasil. A exemplo do PIS, o Pasep também paga abono de um salário mínimo por ano aos servidores que ganham o equivalente a até dois salários mínimos por mês.
Apesar de essa faixa de ganhos ser bastante reduzida no serviço público, 115 mil pessoas com direito ao abono do Pasep ainda não procuraram o benefício. O vencimento para saque também termina no próximo dia 30. São R$34,4 milhões que também poderão ir parar no FAT, se não forem retirados.
Tanto a Caixa Econõmica quanto o Banco do Brasil já definiram os cronogramas para liberação do PIS/Pasep referente ao exercício 2004/2005 e as retiradas começarão em agosto próximo. O pagamento do PIS obedece à ordem de aniversário dos beneficiados, enquanto a liberação do Pasep depende do final do número de inscrição do programa. (ABr)