O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs em estudo a substituição de todas as carteiras do trabalho do País pelo cartão do trabalhador. O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, anunciou que a intenção é de que a mudança esteja concluída até o final do governo Lula.
“Desejamos que a cartão do trabalhador tenha o mesmo símbolo que a carteira de trabalho há 60 anos”, disse Wagner.
Ele explicou que a mudança não é simples, pois são quase 50 milhões de carteiras de trabalho emitidas e 22 milhões de trabalhadores de posse do documento. O ministro explicou que o novo documento, dotado de tecnologia nova, será mais compatível com o momento atual.
“A carteira de trabalho ainda é manual e, muitas vezes, objeto de falsificação”, argumentou Wagner. Ele disse que o governo pretende pôr no cartão toda informação sobre a vida laboral do trabalhador. Por enquanto, o estudo está sob a coordenação do núcleo de informática do Ministério do Trabalho.
Licitação para fabricação do documento
A negociação do novo documento envolve ainda a Previdência Social. Só após o governo ter definido a formatação do cartão e as informações que ele conterá é que será aberta licitação pública para o documento. A partir daí, virão os projetos pilotos e, depois, o início da substituição de um documento por outro.
As explicações do ministro do Trabalho foram apresentadas durante a instalação da Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho. Trata-se de uma reedição ampliada da Comissão de Notáveis, de assessoramento do ministro. A comissão anterior tinha sete integrantes, todos juristas. A comissão instalada por Wagner tem 35 membros, vários deles representantes de entidades da sociedade civil.
Vânia Cristino
