Em 2002, a carga tributária brasileira atingiu 36,45% do PIB. É o que constatou o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta terça (04), em São Paulo.
Na prática, isso significa que para cada R$ 100 que o brasileiro produz, R$ 36,45 vão para os cofres do governo. De acordo com o estudo, foram arrecadados R$ 476,57 bilhões em tributos em 2002. O crescimento foi de R$ 72,82 bilhões em relação a 2001. Outro dado do levantamento que impressiona é a constatação de que a velocidade de aumento da carga tributária é muito maior do que a de crescimento da produção brasileira.
De acordo com o estudo, entre 1986 a 2002, enquanto o PIB cresceu apenas 287% a carga tributária teve um crescimento de 530%. “Há uma voracidade do governo em aumentar sistematicamente a carga tributária, mesmo que a economia não cresça na mesma proporção. É um arrocho fiscal permanente dos contribuintes”, diz o presidente do IBPT, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral.
Real ou nominal – O levantamento da carga tributária anual é feito com base nos dados da Receita Federal. No entanto, o IBPT sempre apura uma carga mais elevada do que aquela divulgada pela Receita. O advogado que preside o IBPT explica que a variação é pequena e se deve ao fato de o levantamento do IBPT utilizar como parâmetros o PIB divulgado mensalmente pelo IBGE em valores nominais. Já a Receita Federal usa o PIB com valores atualizados. Sobre um PIB maior, o peso da carga tributária fica reduzido.
Sílvia Pimentel
