As estimativas dos analistas de mercado apontam que a carga tributária brasileira continuará alta em 2006. Fábio Giambiagi, coordenador do grupo de acompanhamento conjuntural do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima que neste ano a participação dos tributos no Produto Interno Bruto (PIB) será da ordem de 36%.
As estimativas de Giambiagi para 2006 são semelhantes às projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Quando da divulgação da queda do PIB no terceiro trimestre, o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, projetava crescimento da carga fiscal, em 2005, para 37,7% do PIB, mas uma queda da sua participação em 2006 (entre 36,5% e 36,4%). Uma das explicações para o recuo, na sua opinião, é a MP do Bem, cujos efeitos começam a aparecer a partir deste mês.
Cenários – “Nós não fazemos projeções, apenas análises técnicas”, ressalva Lúcio Abrahão, sócio da BDO Trevisan Tributos. Ele não vê sinais de aumento da carga tributária para 2006 (em relação à performance de 2005), exceto pela correção dos limites de faturamento para o ingresso no Simples, previsto na MP do Bem. Pelo seu raciocínio, a renúncia fiscal gerada pode levar o governo a adotar medidas de compensação. Abrahão considera que independente da questão da carga tributária versus PIB, é importante fazer uma reflexão sobre o retorno que se tem pelo imposto pago.
Acomodação – Guilherme Loureiro, economista da Tendências Consultoria, crê que a carga tributária em 2005 deve fechar mais alta que a do ano anterior, mas caminhando para uma acomodação nos próximos anos. Sua análise leva em conta apenas os impostos e contribuições do governo federal.
“A variação da arrecadação da Receita Federal está tendo uma acomodação. A taxa de variação da carga está caindo desde agosto de 2004”, afirma. Hoje, em termos reais, o crescimento é da ordem de 3%. Em agosto de 2004, o crescimento real da taxa de arrecadação era de 22,4% (contra agosto de 2003). “Sob a ótica do governo federal, a carga tributária está em acomodação”, conclui.
