Os pequenos produtores de cachaça querem diminuir seus impostos, que, segundo alegam, são mais pesados do que os da grande indústria de bebidas. Os fabricantes de cachaça, em 90% dos casos formados por alambiques artesanais e informais, argumentam que se o setor puder voltar a optar pelo Simples ou se sua tributação de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) passar a ser calculada com base no teor alcoólico (em torno de 40 graus), os negócios seriam estimulados e a arrecadação de tributos aumentaria. Essa é a posição da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique (Fenaca). "Hoje, pagamos até R$ 2,28 de IPI sobre a garrafa de 700 ml, enquanto a grande indústria paga no máximo R$ 0,38 por litro”, diz Jackson David, assessor da diretoria. Segundo dados da Fenaca, os alambiques produzem 500 milhões de litros por ano, e as indústrias, cerca de 800 milhões. O mercado total movimenta perto de R$ 7 bilhões anuais, e o consumidor paga, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), nada menos do que 83,07% de impostos sobre o preço final da bebida. O representante da Fenaca informa que há em torno de 30 mil produtores de cachaça de alambique no País. A grande informalidade do segmento, segundo ele, foi reforçada com a exclusão do setor do Simples e a conseqüente elevação na tributação, no ano de 2000. Os produtores tentaram entrar na nova lista de atividades do Supersimples, sem êxito. "Aguardamos a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com que entramos pela reinclusão no Simples”, afirma David. A ação tramita desde 2004. A exclusão do setor do Simples foi de autoria do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. "No momento em que é permitido que apenas alguns fabricantes de um produto com IPI elevado deixem de pagar o imposto, fica estabelecida uma competição predatória" explica ele. Maciel defende o critério brasileiro de definição da tributação de bebidas pelo teor alcoólico e explica que o País segue a norma, que lhe parece justa, de tributar mais os produtos que induzem ao vício, como bebidas e cigarros. Refrigerantes – O setor de refrigerantes também luta por reduções tributárias. Mesmo sem chegar ao nível das aguardentes, o preço final da lata de refrigerante embute significativos 47% de impostos. Em março, será realizada a segunda marcha dos pequenos fabricantes de refrigerantes até o Congresso Nacional. O movimento é organizado pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes Regionais do Brasil (Afrebras), que reúne 105 empresas. A primeira marcha foi realizada em agosto do ano passado, sem êxito. “Nossa principal proposta é pagar IPI sobre um percentual do preço do litro, ao invés de seguir uma tabela fixa e pagar todos os impostos pelo sistema cumulativo”, afirma o presidente da entidade, Fernando Rodrigues de Bairros.