O presidente da Câmara, vereador Alan Neto (PSC), vai apoiar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Guarulhos para a realização do Seminário sobre Atuação Parlamentar, previsto para o dia 29 de abril, no Plenário do Legislativo.
A parceria foi acertada hoje em reunião solicitada pelo presidente da OAB, Airton Trevisan, com o presidente do Legislativo e com o secretário municipal de Assuntos legislativos, Paulo Carvalho. “A OAB terá todo o apoio do Legislativo. Esse seminário é voltado para os vereadores e assessores e, tendo em vista a forte renovação da Câmara, vai ajudar muito na realização dos trabalhos parlamentares”, diz Alan Neto.
O secretário Paulo Carvalho se comprometeu a intermediar o contato da OAB com o Executivo.
O seminário será aberto e tem o objetivo de auxiliar vereadores e assessores e funcionários da Câmara e da Prefeitura envolvidos no desenvolvimento de trabalhos parlamentares, dando a base dos princípios e normas legais para esse tipo de atividade.
De acordo com Trevisan, os estudos referentes ao direito parlamentar são escassos e a área ainda é pouco aprofundada.
Ele observa que, na Câmara de Guarulhos, por exemplo, é grande o número de vereadores e assessores no início de legislatura que conhecem pouco sobre o tema e também são muitos os vereadores reeleitos que aprenderam apenas com a vivência no Legislativo, o que, na sua avaliação, pode provocar um aprendizado “cheio de vícios”.
Para preencher essa lacuna, três temas serão abordados no seminário:
Escola de Governo e Cidadania, que será desenvolvido por Jerson Carneiro Gonçalves Jr, professor da Unifig/IBDC;
Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Preventivo e Repressivo, que será desenvolvido por Josiane Pio de Magalhães Deboni, diretora de Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos; e
Competência Constitucional de Seus Poderes, que será explorado por Marlon Lelis, presidente do MCCE (Movimento Contra Corrupção Eleitoral) de Guarulhos.
O evento será realizado durante todo o dia e a entrada está vinculada a doação de um quilo de alimento não perecível e um livro em bom estado de conservação.
