"Burocasos" mostram a árdua tarefa de abrir uma empresa

Primeira reunião do comitê gestor identificou as principais dificuldades do empreendedor paulista

Duas semanas após o lançamento do Programa Estadual de Desburocratização (PED) pelo governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), o comitê gestor já identificou quais são os principais nós a serem desatados para facilitar a vida do empreendedor paulista. Entre os 164 “burocasos” – casos de burocracia relatados pelos cidadãos que acessam o site www.desatarono.sp.gov.br – registrados até a última sexta-feira, 25% referem-se a alvarás de funcionamento, 19% tratam de problemas gerais para abertura de empresa e 16% de encerramento.

Um dos “burocasos” descritos no site é o de Marcos Antônio Galindo. O empreendedor contou que recentemente um cliente foi autuado por falta de alvará. Segundo seu relato, o imóvel é alugado e não possui o Habite-se da Edificação. Por conta disso, sua licença de funcionamento foi indeferida. “Contudo, sua lanchonete é um modelo de higiene e organização. Os banheiros e a cozinha são impecáveis. O estabelecimento tem ventilação e está instalado numa região comercial. Ou seja, tudo está em perfeita sintonia com a legislação em vigor, e a lanchonete gera empregos e renda”, contou.

Outro caso diz respeito à abertura de empresa. A empreendedora Patrícia dos Santos Bossini contou que há mais de um ano tenta abrir uma empresa de manutenção para empilhadeiras com o marido. “Até agora nada. Nós já perdemos muitas oportunidades com boas empresas porque não temos CNPJ nem nota fiscal. Meu marido saiu do emprego para abrirmos nosso próprio negócio, mas o sonho foi interrompido pela burocracia”, lamentou.

Em seu desabafo, Patrícia revelou, ainda, que agora, além das dificuldades para abrir a empresa, as dívidas estão se acumulando porque não podem divulgar uma empresa que não existe. “E, sem, clientes, não temos serviço”, finalizou. O site já computou cerca de 3,6 mil acessos desde sua criação.

O balanço de burocasos abriu, ontem, a primeira reunião do comitê estadual do PED, presidido pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Um dos objetivos da reunião era analisar o balanço para saber quais são as modificações necessárias para eliminar a burocracia. Outra meta cumprida foi a formação dos grupos que cuidarão de cada projeto do PED. “Nosso objetivo principal é fazer com que se leve apenas 15 dias para abrir uma micro ou pequena empresa e, para isso, várias secretarias estão envolvidas. Agora formamos os grupos para alcançar essa meta até março do próximo ano”, disse Afif.

Um grupo cuidará das ações relacionadas à abertura de empresas e à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A idéia é implantar uma espécie de Poupatempo virtual. “Seria um cadastro único que integraria Fazenda, Receita Federal, prefeituras, Junta Comercial e Vigilância Sanitária, entre outros”, explicou Afif. Quanto à Lei Geral, o secretário informou que, até 31 de dezembro, as legislações do estado estarão unificadas e de acordo com a nova legislação federal.

O segundo grupo vai planejar formas de reduzir os custos do estado com a burocracia. Em 15 dias será realizada a segunda reunião do comitê.

Ontem, estavam presentes os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, Meio Ambiente, Francisco Graziano, Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho e o de Gestão do Município, Januário Mantoni. Também participaram o procurador-geral do estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, o prefeito de São Caetano, José Aurichio Júnior, e a secretária de Finanças de Santos, Mírian Cajazeira Diniz. Na ocasião, o secretário de Habitação do governo paulista, Lair Alberto Soares Krähenbühl, também aderiu ao comitê.