Mesmo sem a aprovação da reforma tributária, o brasileiro deve começar 2004 pagando mais impostos. A previsão é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Segundo o diretor-técnico do IBPT, João Elói Olenike, a MP (medida provisória) 66 – que ficou conhecida como minirreforma tributária – abre uma brecha para a criação da Cofins não-cumulativa.
“Essa MP criou o PIS não-cumulativo e deu poder para o governo criar, depois de um ano, a Cofins não-cumulativa. Essa mudança deve aumentar a alíquota dessa contribuição”, disse.
Pelos cálculos do IBPT, a alíquota da Cofins pode subir de 3% para 7,6% se o governo decidir aplicar o mesmo aumento dado ao PIS não-cumulativo, que passou de 0,65% para 1,65% este ano.
No entanto, Olenike disse que esse aumento pode ser segurado pelo próprio governo. “É uma decisão de governo aumentar ou não a alíquota da Cofins não-cumulativa. Se o governo for convencido de que a carga tributária já está muito alta, a alíquota pode permanecer a mesma. A MP dá ao governo poder para alterar. Só isso.”
Simples
Olenike afirmou que as prestadoras de serviços e importadoras são as empresas que mais sofrem com o aumento das alíquotas de impostos como o PIS e Cofins. “São empresas que possuem poucos créditos tributários e não têm como repassar esse aumento.”
Segundo o diretor-técnico do IBPT, as prestadoras de serviço correm o risco de sofrerem mais um aumento de carga tributária em 2004. “O governo fala muito sobre alteração de alíquotas para prestadoras de serviços que pagam impostos pelo Simples. Existe um risco desse setor vir a pagar mais imposto.”
Fabiana Futema
