Brasil está entre os campeões mundiais da burocracia
Se o Brasil se empenhasse em perder a olimpíada da burocracia, o País poderia acrescentar ao seu Produto Interno Bruto (PIB), dentro de dois anos, R$ 13,6 bilhões apenas com a simplificação do processo de abertura de empresas. Caso conseguisse ir além, melhorando a legislação trabalhista, o tempo de resolução das questões legais e os processos de falências, o acréscimo seria equivalente a mais 2,2 pontos percentuais anuais, o que representa R$ 67,3 bilhões extras em riquezas.
As estatísticas fazem parte do estudo de abrangência internacional “Fazendo Negócios 2005”, realizado pelo Banco Mundial junto a 155 países, e coordenado por Simeon Djankov, PhD em Economia pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. “O crescimento per capita do Brasil nos últimos 10 anos tem sido de 1,5% ao ano, semelhante ao de países que vivem em estado de guerra civil. O que falta a uma nação com recursos naturais abundantes e estabilidade macroeconômica? É preciso desburocratizar para crescer”, defende Djankov.
Melhor em ineficiência – O Brasil é hoje o quarto país mais caro do mundo para se demitir um empregado. Fica atrás apenas de Serra Leoa, Laos e Guatemala. Os custos médios aqui chegam ao valor de 165 semanas (mais de três anos) do salário do empregado, entre notificação, fundo de garantia e multa de rescisão.
O empresário americano, por sua vez, paga o equivalente a dois meses de salário na demissão. Na Europa, onde a pressão sindical tem grande peso, o custo é de 50 semanas, ou quase um ano, de salário. Na América Latina, mesmo entre os argentinos, o peso é bem menor, 94 semanas, o que corresponde a quase dois anos de pagamentos.
No ranking dos piores países para recuperação do dinheiro devido por uma empresa depois da falência, o Brasil ocupa o oitavo lugar. Em média, apenas 1% do empréstimo é devolvido, um percentual bem distante daquele conseguido pelos empresários europeus (70%), americanos (68%), mexicanos (64%), chineses (35%), argentinos (23%) e indianos (12%). O Brasil é ainda o 12º entre os mais rígidos na regulamentação do trabalho e o 21º no tempo de espera para a resolução de disputas comerciais, que levam, em média, 566 dias (mais de um ano e meio) na Justiça, contra 250 dias nos Estados Unidos.
Demora para abrir – Em São Paulo, onde a atividade econômica mais intensa torna a burocracia ainda mais lenta, o empresário leva em média 151 dias (cinco meses) para concluir o processo de abertura de um negócio, já que o processo tem de passar por 27 órgãos, entre as esferas federal, estadual e municipal. “O nó de ineficiência brasileira está principalmente no governo municipal”, afirma Djankov.
A capital mais eficiente, segundo o estudo, é Salvador, onde um negócio pode começar em cerca de 20 dias. Belo Horizonte e Fortaleza também aparecem no ranking das mais rápidas. Entre as mais burocráticas, depois de São Paulo, estão Rio de Janeiro e Brasília.
Notícias positivas – Em contrapartida , os serviços de informações sobre crédito do País estão entre os melhores da América Latina, com nível de excelência comparável ao de alguns países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Outro aspecto positivo destacado pelo estudo é a abertura dos balanços das companhias listadas publicamente, de acordo com o Banco Mundial, dá a maior transparência do continente.
Os processos de registro de propriedade no Brasil, que se dão apenas na instância federal, também surpreenderam, considerando-se a demora dos outros processos: levam 42 dias aqui, enquanto nos países que acabaram de se integrar à União Européia o tempo de espera é de 119 dias.
A prévia do relatório do Banco Mundial foi apresentada durante o fórum “Desburocratizar para Crescer”, que aconteceu em São Paulo, no Caesar Business, sob a coordenação de Roberto Civita, presidente do Grupo Abril. O estudo completo será divulgado apenas no dia 26.
Tsuli Narimatsu
