A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) começa a trabalhar no Brasil na próxima terça-feira, 28. Oficialmente, a missão discutirá a quinta revisão do acordo brasileiro, mas a decisão sobre fechar um novo acordo deve ser tomada pelas autoridades brasileiras após os encontros com o staff do FMI.
Uma das principais discussões será a possível exclusão de alguns investimentos sociais ou em infra-estrutura da meta de superávit primário. A exclusão deve ser de iniciativas pontuais e não genérica.
Durante entrevista coletiva, o diretor de relações externas do FMI, Thomas Dawson, explicou que o Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo está estudando várias formas de contabilizar esse tipo de investimento em acordos com o Fundo. Mas lembrou que, qualquer que seja o método contábil, o “fundamental é que o investimento seja financiável e essa separação não deve ser vista como uma maneira de escapar a uma restrição orçamentária”.
Segundo fonte do Fundo, não apenas o Brasil está pedindo a exclusão de investimentos da meta de superávit, mas pleitos parecidos foram feitos pela Índia, México e Chile. A retirada de investimentos da Petrobras da meta foi incluída no último acordo. Enquanto o Departamento de Assuntos Fiscais não define uma conduta padrão, cada país negociará sua maneira específica de fazê-lo.
Em entrevista ao jornal alemão Die Zeit, o diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, não descarta a possibilidade de conflitos entre países em desenvolvimento e desenvolvidos na discussão sobre direito de voto no Fundo e no Banco Mundial. “Os brasileiros, que estão assumindo o papel de porta-vozes (de países em desenvolvimento), não são ideólogos voltando ao conflito Norte-Sul das décadas anteriores. Em seu próprio país eles estão seguindo uma política econômica conservadora, embora ligada a fortes objetivos sociais”, disse.
Köhler negou que a Argentina tenha obtido condições favoráveis por meio de “teimosia” e defendeu o acordo com o país, afirmando que os compromissos assumidos pelo presidente Néstor Kirchner foram os “factíveis politicamente”.
Tatiana Bautzer
