A meta no Paraná é atingir 100 mil assinaturas
O trabalhador rural aposentado Antônio Melo, de 83 anos, chegou ontem pela manhã à sede do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, em Curitiba, com um maço de folhas debaixo do braço. Ele trazia mais de 300 assinaturas de adesão ao movimento De Olho no Imposto que, sozinho, colheu no município de Rebouças, interior do estado, a 170 quilômetros da capital. “Quando soube da campanha, resolvi levá-la ao conhecimento da comunidade”, disse. “A carga de impostos no Brasil é muito alta. Muitos assinaram sem que fosse preciso explicar”, completou.
Em quatro dias, Melo visitou lojas, cartórios, hospitais, postos de saúde e outros estabelecimentos, explicando à população do município o que era a campanha De Olho no Imposto. Ontem, foi um dos primeiros a chegar ao local em que foi feito o lançamento da campanha no Estado. Mais de 400 pessoas prestigiaram o evento, com 27 entidades patrocinando o lançamento do programa.
A intenção, segundo o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Guilherme Afif Domingos, é conseguir 100 mil assinaturas no estado: “É uma meta agressiva, mas possível”, afirmou.
“Queremos mostrar que não existe nada de graça, que o cidadão paga por tudo”, disse, ao proferir palestra sobre a carga tributária brasileira e convocar os participantes a aderirem ao movimento. O desafio foi muito bem aceito pelos apoiadores da campanha no Paraná, que prometeram coletar pelo menos 100 mil assinaturas.
Esse número, segundo o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Jefferson Nogaroli, será alcançado somente por meio da Associação Comercial de Maringá. Lembrando o recuo do governo em relação à MP 232, no ano passado, Nogaroli afirmou que “se imposto fosse bom, se chamaria espontâneo; e se a MP tivesse sido aprovada, se chamaria confisco”.
Informar – Afif Domingos frisou que o papel das entidades é levar as informações corretas aos consumidores. “Queremos mostrar que, por exemplo, o mensalão saiu do bolso do consumidor”, disse. “Há um desinteresse por parte do governo na questão. Se o artigo da Constituição Federal que determina que se informe o quanto se paga em tributos por produto ou serviço que se adquire nunca foi regulamentado, é porque não há interesse”, afirmou.
As entidades envolvidas na campanha em todo o País esperam conseguir chegar a 1,5 milhão de assinaturas necessárias para encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei popular que regulamente o parágrafo 5° do artigo 150 da Constituição Federal. Caso se transforme em lei, toda nota fiscal proveniente da venda de um produto ou serviço trará discriminado o custo dos impostos embutidos no valor final.
Para o presidente da Associação Comercial do Paraná, Cláudio Slaviero, o programa é uma forma de a sociedade pressionar o governo. “O cidadão tem o direito de exigir”, disse. “Ao mesmo tempo, queremos tirar a pecha de o empresário, de o comerciante ser o vilão da história. O empresário não é o bandido da história”, afirmou. “Informar é o primeiro passo para que o cidadão possa ter o retorno adequado dos serviços públicos.”
Feirão – Ontem, as entidades que patrocinam o De Olho no Imposto no Paraná promoveram o Feirão do Imposto, expondo, através de produtos e utensílios básicos, qual o custo em tributos embutido no preço de cada item.
A descoberta do quanto se paga em impostos é sempre assustadora. Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que, por exemplo, em um quilo de açúcar, 40,5% do seu preço são impostos; um litro de álcool carrega 43,28% de seu custo em tributos. Mas a mordida do Leão que mais surpreende o público é na cachaça: 83,07%.
Balanço – Até a noite de ontem, o movimento De Olho no Imposto já havia conseguido recolher quase 570 mil assinaturas. A campanha pela transparência tributária será realizada até o dia 1º de Maio, quando as entidades participantes apresentarão o resultado em evento promovido pela Força Sindical. Para participar, basta acessar o site www.deolhonoimposto.org.br e fazer a adesão online .
