O Brasil é o país em que a burocracia tributária consome mais tempo do empresário.
Segundo estudo divulgado pelo Banco Mundial, em parceria com a consultoria PricewaterhouseCoopers, uma empresa brasileira de porte médio precisa dedicar 2,6 mil horas de trabalho por ano para o pagamento de tributos. Com isso, o Brasil ficou em último entre os 178 países pesquisados no quesito “tempo para o pagamento de impostos”.
O cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais consome tempo do empresário brasileiro. Das 2,6 mil horas gastas para pagar impostos, 1.374 são despendidas para pagar tributos sobre o valor agregado, como o ICMS.
Outras 736 horas são gastas para ficar em dia com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), e mais 491 horas são usadas para o pagamento de contribuições trabalhistas e previdenciárias, como as realizadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O tempo gasto para ficar em dia com os impostos no Brasil é bastante superior ao de países igualmente emergentes e que também enfrentam problemas com a burocracia. Na China, o tempo gasto é de 872 horas, e na Rússia, de 448 horas.
A média brasileira também fica bem acima da encontrada em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, onde são necessárias 325 horas, e Alemanha, onde o empresário leva 196 horas para o pagamento de impostos.
Em relação ao impacto da carga tributária no lucro das empresas, o Brasil aparece na 158ª posição do ranking. Pelo estudo, 69,2% do lucro líquido do empresário brasileiro é consumido no pagamento de impostos. As contribuições previdenciárias abocanham 40,6% desse total e o Imposto de Renda, 21,1%, enquanto 7,5% vão para as contribuições sociais.
No ranking geral da complexidade do sistema tributário, que considera o custo representado pelos tributos, o número de taxas e o tempo gasto na execução dos procedimentos necessários, o Brasil ficou na 137 ª posição.
Pelo estudo, quanto menos complexo o sistema tributário, maior o índice de negócios formais per capita e de investimento.
“Apesar da relutância inicial por receio de perda de receita, os governos que implementaram reformas tributárias se beneficiaram com o aumento nos investimentos e o crescimento da economia”, comentou Rita Ramalho, co-autora do estudo e especialista do Banco Mundial para a área tributária.
