A carga tributária incidente sobre a produção brasileira é quase duas vezes maior em relação à média mundial. O dado é de pesquisa da Deloitte Touche Tohmatsu – uma das maiores empresas internacionais de auditoria e consultoria -, divulgada nesta quinta-feira, 06. A pesquisa comparou o perfil tributário de 34 países da Europa, Ásia e Américas do Norte e Latina, levando em conta os impostos diretos e indiretos pagos pelas empresas.
A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) chega a 29,8% no Brasil, bastante superior à média global de 15,7%, encarecendo toda a cadeia produtiva. Nos países asiáticos, a carga tributária sobre a produção é de 7,25% em média; na América do Norte e Europa, 19,36%; e na América Latina 20,58%.
Uma das principais conclusões do estudo é que o sistema brasileiro é eficiente do ponto de vista arrecadatório, mas penaliza a geração de valor e emprego na economia como um todo. “O modelo tributário praticado pelo Brasil é contraditório com o discurso do governo de gerar mais empregos. As três últimas mudanças na legislação que penalizaram e vão prejudicar ainda mais o setor de serviços mostram que não há intenção de mudar o foco da tributação”, diz o sócio-diretor da Deloitte e coordenador da pesquisa, Marcelo Natale.
Ele se refere à transformação do PIS em tributo não-cumulativo, ao aumento da base de cálculo da CSLL, que passou de 12% para 32%, e à medida provisória 135. A MP, que está em discussão no Congresso, retira a cumulatividade da Cofins e eleva a alíquota de 3% para 7,6%.
“Outros países, ao contrário, procuram ter uma carga diminuta sobre a produção, de forma a conseguir maior competitividade em suas exportações”, diz Natale.
Renda – Outra situação que foge à regra, constata Natale, é que o Brasil tanto tributa fortemente a produção como a renda. Segundo a pesquisa, o Brasil também lidera o ranking de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A combinação entre o IRPJ e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) é de 34%, superior às médias das Américas Latina e do Norte, Europa e Ásia, que fica em torno de 32%.
A pesquisa mostra ainda que 58% dos países da amostra adotam alguma forma de incentivo para novos investimentos estrangeiros, enquanto o Brasil faz parte dos 42% que não têm atrativos específicos. “Essa falta de estímulo está fazendo com que muitas empresas reavaliem a possibilidade de investir ou produzir no País”, alerta. Na América Latina, a Argentina é um dos países que concede benefício fiscal com o Imposto de Renda para investimentos de capital estrangeiro.
Sílvia Pimentel
