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Brasil é o 4º em pirataria mundial

Guarulhos, 30 de janeiro de 2007

O Brasil ocupa a quarta colocação na lista de países onde as multinacionais mais sofrem com pirataria e falsificação. Um levantamento realizado pela Câmara Internacional de Comércio com as 48 maiores empresas multinacionais concluiu que a situação brasileira é superada apenas pela China, Rússia e Índia, no que se refere à proteção intelectual. Para o autor do estudo, Joe Lampel, da City University de Londres, o Brasil e os outros países emergentes deverão ter problemas em atrair investimentos de alta tecnologia se não conseguirem garantir nos próximos anos maior proteção para patentes. Os custos da falsificação e da pirataria superam US$ 100 bilhões por ano, e podem colocar a saúde e a segurança em risco no caso de mercadorias como remédios, de acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual da Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo é baseado na percepção dos principais executivos das empresas sobre a situação dos países e servirá como ponto de partida para discussões que ocorrem nesta semana em Genebra entre a Interpol, organizações internacionais e empresas sobre como lidar com a situação. No caso do Brasil, ainda que o País jamais tenha quebrado uma patente, a percepção internacional ainda é ruim diante das pressões constantes do governo em relação a empresas farmacêuticas. Segundo o governo, porém, é essa atitude que possibilitou que as companhias aceitassem negociar para baixo os preços dos remédios. Medidas – As empresas que participaram do estudo, como Microsoft, Nestlé e Sanofi, pedem que os governos tomem medidas mais fortes para lutar contra a pirataria e que, nos países onde a lei de proteção intelectual já exista, que seja garantido seu cumprimento. As empresas afirmaram que sofrem problemas em 50% dos países onde operam. Em 62% das nações em que atuam, os governos não têm dinheiro suficiente para combater o problema da pirataria. Segundo Lampel, se a proteção a patentes é frágil, as economias poderiam ser afetadas por falta de confiança por parte dos investidores. Isso se traduziria tanto em decisões de não levar centros de produção para esses países problemáticos como em escolher outros destinos para unidades dessas multinacionais que teriam a função de pesquisar e desenvolver novos produtos de alta tecnologia. Cingapura, por exemplo, foi escolhida há um ano pela Novartis para ser sede de um centro de pesquisas da empresa. O Brasil chegou a ser cogitado para ser sede desse projeto, mas a multinacional abandonou a idéia de levar sua pesquisa ao País por causa da falta de proteção à propriedade intelectual. "A decisão de investir tem relação direta com a habilidade dos governos em proteger patentes”, afirmou Lampel. Entre os melhores locais em termos de proteção a patentes estão os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França, por serem geradores de patentes. Para Peter Brabeck-Letmathe, presidente mundial da Nestlé, além de afetar a competitividade das grandes empresas, a pirataria é um risco para a saúde dos consumidores. Embora o novo Windows Vista da Microsoft esteja sendo lançado hoje no Brasil e no mundo, o programa já podia ser encontrado ontem em versão pirata no centro da capital paulista, por R$ 10,00, segundo apurou a Folha de São Paulo .