A diretoria do Banco Central (BC) decidiu aumentar a alíquota do compulsório sobre depósitos a prazo de 10% para 15%. O compulsório é a parcela que o BC retém dos depósitos feitos pelos investidores nos bancos. A alíquota anterior estava em vigência desde setembro do ano passado, após os atentados terroristas. Na época, o BC aumentou de zero para 10% a alíquota.
Uma circular divulgada no Sisbacen (rede de informações entre a autoridade monetária e os bancos) informou que a medida começa a valer nesta sexta-feira, já que o período de cálculo para a nova alíquota vai dos dias 10 a 14 de junho. O chefe do Departamento de Operações Bancárias do BC, José Antônio Marciano, dará entrevista para explicar a medida. O recolhimento começa no dia 21.
O aumento do compulsório vai diminuir a circulação de reais no mercado, porque obrigará os bancos a depositarem no BC 15% de tudo o que for captado por meio de títulos, fundos de investimento e CDBs. Com isso, sobrará menos dinheiro para os bancos especularem no mercado.
A equipe econômica anunciou na quinta-feira uma série de medidas nas áreas fiscal e monetária para acalmar o mercado, mas não havia mencionado qualquer mudança no depósito compulsório. Mas alguns analistas comentaram a falta de uma medida mais eficicaz para enxugar o excesso de moeda diante da rejeição do mercado aos papéis públicos.
FMI – Uma das medidas anunciadas foi o saque de US$ 10 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o representante do Fundo no Brasil, Rogério Zandamela, o organismo deverá autorizar formalmente o saque de US$ 10 bilhões pelo governo brasileiro já na próxima semana. As medidas divulgadas pelo governo brasileiro na quinta-feira deverão ser avaliadas pelo Fundo nesta segunda-feira ou nesta terça-feira.
Zandamela lembrou que, durante as crises do México, em 1995, da Ásia, em 1997, e da Rússia, em 1998, uma das principais armas utilizadas pelo governo foi o aumento das taxas de juros. O especialista disse, no entanto, que esta não deve ser a única munição a ser utilizada em momentos de turbulência.
– Se há uma crise, todas as teclas têm de ser mexidas ao mesmo tempo. Mexer em juros em período de crise não é suficiente e não é por casualidade que ontem o Banco Central anunciou que haverá um aumento do superávit primário. O governo decidiu mostrar que esta tecla também tem de ser apertada.
Apesar de se mostrar otimista em relação aos fundamentos econômicos do Brasil neste ano, Zandamela lembrou que ainda há incertezas em relação ao impacto da transição política e a ajustes técnicos sobre o mercado financeiro, citando a marcação a mercado dos títulos públicos (contabilização do valor de negociação).
Outra fragilidade ressaltada durante o discurso em um seminário na sede do BC no Rio foram as altas necessidades de financiamento externo do país e o perfil de sua dívida pública mobiliária (em títulos), em grande parte atrelada ao dólar e aos juros, fortemente influenciáveis em momentos de turbulência.
Isabel Sobral e Juliana Rangel