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BC prepara cadastro de correntistas

O Banco Central quer ter, no futuro, um cadastro de todos os correntistas do sistema financeiro nacional. Este é, segundo a diretora de fiscalização Tereza Cristina Grossi Togni, um dos próximos projetos a serem iniciados e tocados pela sua área, tão logo haja orçamento para tanto. O objetivo é facilitar o rastreamento e o fornecimento de informações, sempre que a Justiça ou uma Comissão Parlamentar de Inquérito determinar a quebra de sigilo bancário de uma pessoa física ou jurídica.

Atualmente, sempre que recebe ordem para fornecer dados sobre a movimentação bancária de alguém, o BC é obrigado a enviar uma circular para todo o sistema financeiro, pois não sabe, em princípio, em quais bancos a pessoa ou empresa mantêm conta. Além de tornar o processo mais demorado, isso obriga todos os bancos a verificar periodicamente todos os pedidos oriundos de CPIs e da Justiça.

Com a montagem do cadastro, o BC poderá solicitar diretamente aos bancos depositários os dados de que precisa. Os bancos serão obrigados a atualizar periodicamente a listagem, informando sobre a inclusão de novos clientes e a exclusão de antigos.

A intenção do BC não é apenas dar mais agilidade aos processos. A autoridade monetária quer acabar com o risco de um banco – por má-fé ou por erro – omitir informações.

Segundo Teresa Grossi, o projeto de desenvolvimento do cadastro só não tem data para começar porque depende de verba. São necessários basicamente investimentos na ampliação dos equipamentos de informática do BC para suportar um volume tão grande de informações novas. Existem aproximadamente 77,2 milhões de contas bancárias no sistema financeiro nacional, segundo levantamento do final do ano passado.

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