BC aperta cerco contra fraudes
O Banco Central receberá aviso imediato dos bancos das movimentações que superarem o valor de R$ 1 milhão. As instituições enviarão alertas diretos ao Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros (Decif), que será responsável por avaliar a transação realizada e sua legalidade. Essa é mais uma medida do Banco Central para evitar as fraudes financeiras e operações suspeitas.
Desde junho, todas as operações de depósto, saques ou provisionamento para saques de valores em espécie acima de R$ 100 mil são informadas diariamente pelos bancos ao BC, e desde janeiro é acompanhada a movimentação em conta corrente de valores mensais relativamente baixos – R$ 5 mil para pessoa física e R$ 10 mil para jurídica. Em caso de informações divergentes entre o volume de dinheiro que passa pela conta e os valores declarados ao Fisco, o contribuinte estará sujeito a uma fiscalização mais detalhada.
Cartão – Outra medida adotada este ano para reduzir a evasão fiscal e fraudes financeiras, é a fiscalização dos gastos dos brasileiros com cartão de crédito. As administradoras de cartões estão obrigadas a apresentar, semestralmente, a declaração de operações com cartões de crédito (Decred) iguais ou superiores a R$ 5 mil das pessoas físicas e R$ 10 mil das empresas.
As informações relativas ao primeiro semestre deste ano deverão ser entregues até sexta-feira, 31 de outubro, e as do segundo semestre, até o último dia útil de fevereiro de 2004. As compras feitas por meio de cartões de crédito movimentam cerca de R$ 200 bilhões por ano, o equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Cada usuário gasta, em média, R$ 450 mensais.
Jayme Alves
