Essa cobrança promete se transformar em mais uma queda de braço entre o Banco Central e as instituições financeiras. A central de atendimento do Banco Central vem recebendo reclamações de cobrança de valores abusivos, acima, inclusive, do desconto que os bancos devem dar na liquidação antecipada dos débitos. Segundo a Agência Estado, em alguns casos, essa taxa pode variar entre R$ 100 e R$ 300.
Segundo a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, não existe proibição para a cobrança de tarifa nesses casos. No entanto, diz, “essa tarifa não pode ter um valor desproporcional”. Por isso mesmo, avisa, “não é razoável uma tarifa que supere o desconto”. Para que o BC possa agir e preciso reunir mais dados, como a relação entre a tarifa cobrada e o saldo devedor.
Os dados recolhidos pela Central de Atendimento do BC, ressaltam que as reclamações começaram a aparecer nos últimos dois meses
O Código de Defesa do Consumidor Bancário assegura aos clientes o direito de antecipar, total ou parcialmente, o pagamento de dívidas contraídas com os bancos. As instituições devem, até mesmo, dar um desconto nas parcelas a vencer, referente à redução proporcional dos juros embutidos no saldo devedor. O BC considera razoável que as instituições cobrem uma taxa de ressarcimento de custos administrativos, mesmo já tendo cobrado uma taxa de administração no ato abertura do crédito.
“Uma taxa de R$ 10 ou R$ 15 parece razoável, mas cobrar um valor acima do desconto dado ao cliente é evidentemente um abuso”, disse um técnico da instituição.
