O ministro da Comunicações, Miro Teixeira, disse que, se as operadoras continuarem com a prática de reajustar a assinatura básica do telefone fixo em 9% acima do índice de correção, o IGP-DI, o aumento das tarifas nesse item poderia chegar a 44%. “A população não sabe, mas precisa saber que, além do IGP-DI, sobre a assinatura vinha sendo aplicado até 9% a mais”, explicou. “Como você vai dizer ao cidadão que tem telefone que a assinatura dele está subsidiando outro tipo de serviço? Isso revolta”.
O aumento acima da inflação está previsto nos contratos de concessão. As operadoras podem compensar o reajuste maior de itens da cesta de tarifas, como assinatura mensal, com aumentos menores (ou até redução) em outros como habilitação. O limite são nove pontos porcentuais acima do IGP-DI.
Segundo Miro, em 1999, o IGP -DI foi de 8% e o reajuste da assinatura, de 17,7%. Em 2000, o índice foi de 14,2% e assinatura aumentou 19,9%. Em 2001, para um IGP-DI de 10,9%, o aumento da assinatura foi de 17,9% e, no ano passado, para um índice de 9,4%, houve reajuste da de 14,9% na assinatura.
“E, na projeção para este ano, seguindo a mesma curva, para um IGP-DI de 32%, eles poderiam chegar a 44%, porque é um (porcentual) sobre o outro”, disse o ministro.
Segundo ele, as empresas podem argumentar que poderiam, de acordo com os contratos, aplicar 44% e que baixariam esse porcentual para 29%, como resultado da aplicação do IGP-DI de 32%, menos o redutor de produtividade.
“Para mim é insatisfatório, porque você não pode pensar em um IGP-DI mais 9%, mesmo estando no contrato. Se nós tivéssemos que nos conformar com práticas encontradas, era melhor não ficar aqui (no Ministério). O presidente foi eleito com a expectativa de mudanças nessas práticas”, afirmou. Miro também quer que 2006, quando os contratos das empresas de telefonia serão renovados, seja o ano em que acabe a obrigatoriedade de conceder reajuste de tarifas vinculado à inflação, como é hoje indexado ao IGP-DI.
