A arrecadação de impostos e contribuições federais em novembro foi de R$ 72,09 bilhões, aumento real de 26,39% em relação a novembro do ano passado. A arrecadação do mês passado foi o melhor resultado mensal de 2009 e recorde para meses de novembro.
Conforme o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, “em novembro, entramos num período de reversão. A recuperação da atividade econômica se reflete na arrecadação e esperamos que essa recuperação passe a ser maior”, disse.
No mês passado, as receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 66,697 bilhões, um aumento real de 19,36% em relação a igual mês de 2008. Segundo Carvalho, mesmo se excluídos os valores arrecadados com depósitos judiciais (R$ 2,1 bilhões) e com os parcelamentos do Refis da crise (R$ 3 bilhões), ainda assim, a arrecadação das receitas administradas teria um crescimento real de 9%.
“Esse é o primeiro mês que nós podemos dizer que, retirando os valores pontuais (depósitos judiciais e parcelamento do Refis), tivemos um crescimento positivo”, disse, lembrando que, em outubro, esse montante extra ainda foi fundamental para o resultado final da arrecadação.
Reversão – Ele acrescentou que o movimento de novembro foi muito importante porque confirma a “reversão do quadro de queda da arrecadação que começou em novembro de 2008”, com os efeitos da crise financeira internacional.
No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 624,420 bilhões, uma queda real ainda de 3,99%. No entanto, ele destacou que essa queda no acumulado, que vinha em torno de 7%, caiu em novembro e que a tendência é que ela seja menor em dezembro. “Se vai recuperar não dá para dizer, mas ou teremos um empate (ante 2008) ou o percentual de queda vai ser menor”, disse.
Composição – Colaboraram para o resultado recorde os recolhimentos relativos ao Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), segundo Carvalho. Os dois tributos, ligados a vendas de bens e serviços, tiveram uma arrecadação de R$ 15,372 bilhões em novembro, o que representa um crescimento real de 9,84% ante novembro de 2008.
Os dados referentes às vendas de veículos apontam um crescimento de 23,6% no fato gerador de outubro de 2009 ante outubro de 2008. Com relação a vendas de bens e serviços, o crescimento foi de 11,2%. A massa salarial teve variação de 5,57%.
O recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) rendeu R$ 2,238 bilhões no mês, valor 22,67% mais. Já a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somou R$ 2,465 bilhões, uma queda real de 5,75% ante novembro de 2008.
