A arrecadação total de impostos e contribuições federais somou R$ 20,465 bilhões no mês de fevereiro. Esse é o melhor resultado da história para meses de fevereiro, se considerada a arrecadação total e a preços de fevereiro de 2003, corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Do total arrecadado, R$ 19,690 bilhões referem-se à receita administrada pela Receita Federal e outros R$ 776 milhões às demais receitas (que incluem receitas de privatização e concessão). Com relação à receita total, houve um crescimento real (a preços corrigidos pelo IPCA) de 0,93% na comparação com fevereiro de 2002 e uma queda real de 21,68% em relação a janeiro deste ano.
A redução da arrecadação, na comparação com janeiro, é justificada, em grande parte, pelo pagamento da primeira cota ou cota única do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), em janeiro de 2003, relativa ao resultado apurado no último trimestre de 2002.
Além disso, há um efeito sazonal, resultado do maior volume de vendas no mês de dezembro, o que influencia positivamente a arrecadação do mês de janeiro de IRPJ e CSLL, além das receitas de Cofins, PIS/Pasep e da Cide-Combustíveis.
Na comparação com fevereiro do ano passado, o crescimento real de 0,93% é explicado, principalmente, segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, pela antecipação do recolhimento do IRPJ e da CSLL a pagar na declaração de ajuste de 2002 das instituições financeiras. O prazo legal para o pagamento é março deste ano. No entanto, em fevereiro, a antecipação desses impostos rendeu à Receita uma arrecadação R$ 994 milhões superior à registrada em fevereiro de 2002.
Sandra Manfrini
