Arrecadação tributária de SP alcança R$ 4,2 bi
A arrecadação tributária do governo do Estado de São Paulo alcançou em março R$ 4,22 bilhões. Deflacionado pelo IGP-DI, o número representa um crescimento real de 22,4% em comparação com fevereiro e de 19,8% relativamente a março de 2005. Segundo análise setorial realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), no acumulado de janeiro a fevereiro, comércio e serviços registraram, juntos, crescimento de 8,3% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em março, a arrecadação do ICMS representou 85% da receita tributária de março, alcançando R$ 3,59 bilhões. Isso significa um crescimento real de 29,9% relativamente ao mês anterior e de 20,2% em relação a março de 2005. A nota técnica da Sefaz justifica a elevação pelo fato de fevereiro ter tido apenas 18 dias úteis. Além disso, como o Carnaval ocorreu nos últimos dias do mês, os vencimentos do dia 25 foram prorrogados para 1° de março.
As importações também foram responsáveis pelo resultado positivo. Os recolhimentos vinculados à entrada de serviços e produtos no País representaram 16,9% da arrecadação do ICMS de março e mostraram crescimento real de 28,2% em relação ao mês anterior.
Setores – Segundo Pedro Paulo Cardoso de Mello, assessor de política tributária da Sefaz, o comércio atacadista registrou, no acumulado de janeiro a fevereiro, 8,8% de crescimento na arrecadação de ICMS. No varejo – com exceção das lojas de departamento, supermercados e revendedoras de veículos – a expansão foi de 8%.
Para Mello, esses crescimentos revelam o início da recuperação econômica com relação ao consumo. “Desde a crise do apagão, em 2001, a economia começou a se recuperar. Em 2003 foi a vez das exportações; em 2005 dos bens de consumo duráveis; e agora começa a se recuperar o ramo de bens imediatos”, afirmou.
Renda maior – De acordo com Marcel Solimeo, diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os resultados se devem à elevação da renda dos consumidores, em decorrência do aumento do índice de emprego. “E o aumento do salário mínimo em abril deve contribuir para a expansão do consumo desses bens em maio”, disse Solimeo.
IPVA – Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu aos cofres estaduais o montante de R$ 404,2 milhões em março, o que representa um crescimento real de 19,6% relativamente ao mesmo mês do ano passado. Com relação ao mês de fevereiro, entretanto, a arrecadação registrou um recuo de 22,3%, segundo a Sefaz.
