O governo federal arrecadou R$ 19,973 bilhões em março, ligeiramente abaixo dos R$ 20,709 bilhões registrados em março, de acordo com os dados corrigidos pelo IPCA, informou a Receita Federal nesta sexta-feira (11/04).
O resultado de março foi menor porque grande parte dos pagamentos de Imposto de Renda dos bancos, que poderia ser feito até março, foi antecipado pelas instituições financeiras, explicou a Receita. Em relação a março de 2002, houve uma queda de 0,88%
No primeiro trimestre do ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 67,136 bilhões, comparado a R$ 67,371 bilhões, uma queda de 0,35%. Em todo o ano de 2002, o recolhimento de impostos federais somou R$ 289,787 bilhões.
Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita, disse que o resultado do primeiro trimestre do ano passado foi influenciado por “receitas atípicas” que não se repetiram nos primeiros três meses deste ano. A principal delas foi o pagamento pelos fundos de pensão de Imposto de Renda em atraso que estava sendo objeto de ação na Justiça.
Pinheiro frisou, no entanto, que a arrecadação está compatível com a meta fixada para o ano no Orçamento, de R$ 253 bilhões de reais, em receitas administradas, isto é, que excluem receitas em royalties, concessões e privatizações.
Ele também minimizou o fato de que o governo prevê um crescimento econômico ligeiramente menor em 2003 do que o inicialmente estimado. O Banco Central reduziu sua projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,8% para 2,2% este ano.
“Nosso esforço fiscal vai ter que ser intensificado. Nossa função é buscar atingir a programação,” disse ele a repórteres. A arrecadação total é composta pela receita com impostos e contribuições federais, mais as receitas relativas a outorgas de serviços, participações e dividendos. O forte recolhimento de impostos tem ajudado o governo a cumprir suas elevadas metas de superávit fiscal.
A Receita começou a divulgar a arrecadação corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de janeiro, alegando que os efeitos da expressiva desvalorização do real sobre o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) estavam causando uma distorção na série. Os IGPs são mais diretamente influenciados pelo comportamento do câmbio do que a inflação ao consumidor.
Pelo IGP-DI, a arrecadação caiu 3,96% em relação a fevereiro e 12,96% na comparação com março do ano anterior. No acumulado do ano, a queda foi de 11,86% em relação ao mesmo período de 2002, também considerando o IGP-DI.
