Alta do PIS terá de ser repassada às tarifas das teles

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, comentou que a manutenção do aumento da alíquota do PIS de 0,65% para 1,65% para os serviços de telecomunicações vai acarretar reajuste das tarifas caso o veto que impediu que o setor ficasse fora dessa elevação seja sustentado pelo Congresso.

Ele manifestou que o reajuste será proporcional à elevação de 1 ponto percentual da alíquota da contribuição e criticou o veto.

-Acho muito ruim ter um aumento de carga tributária no setor de telecomunicações, ainda mais quando se está buscando a universalização dos serviços – ponderou.

Schymura também está preocupado com a intenção de vários governadores de subir a alíquota do ICMS para obter ganhos de arrecadação. Ele reconhece que muitos estados estão atravessando problemas financeiros e “não conseguem pagar nem a folha de pessoal”, mas disse que a carga tributária que incide sobre o segmento de teles está atingindo limites críticos e precisa ser rediscutida.

Para o presidente da Anatel, as operadoras teriam de participar desse debate oferecendo compensações aos Estados em troca da diminuição da carga tributária, como um aumento no nível de investimentos.

Schymura terá sua primeira reunião com o novo ministro das Comunicações, Miro Teixeira. Segundo ele, a conversa será sobre a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), universalização e políticas públicas.

Quanto à questão tributária, Miro recebeu do ex-ministro Juarez Quadros um amplo estudo sobre o tema, que faz parte do livro de transição.