O coordenador da equipe de transição, Antônio Palocci, disse que a tendência do futuro governo é insistir na manutenção da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física em 27,5%, em 2003.
De acordo com a legislação vigente, essa alíquota cairia para 25% a partir do dia 1º de janeiro, reduzindo em cerca de R$ 2 bilhões a arrecadação federal. Palocci disse que a proposta do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) de eliminar o incentivo fiscal que permite a dedução dos juros remuneratórios sobre o capital próprio, em vez de insistir na alíquota mais alta do IRPF, é pertinente, mas deverá ser discutida somente no âmbito de uma reforma tributária. Para o ano que vem, portanto, não haverá tempo de encontrar alternativas que permitam aliviar a carga tributária sobre as pessoas físicas.
Saída – O coordenador da equipe de transição informou ainda que deverá ser encontrada uma saída jurídica para um problema criado por um erro de redação, cometido pelo Congresso Nacional. Por causa desse erro, a tabela progressiva do Imposto de Renda das pessoas físicas perderá, a partir de janeiro de 2003 o reajuste de 17,5% concedido pelo Congresso no ano passado. Segundo Palocci dificilmente haverá espaço para discutir o novo reajuste na tabela para o ano que vem.
