Agilidade no câmbio e mais crédito para as pequenas

Duas medidas do governo vão beneficiar as pequenas empresas nos setores de financiamento à exportação e do microcrédito. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que vai propor à equipe econômica mudanças na lei para permitir que empresas de factoring possam fechar contratos de câmbio. Nessas operações há adiantamento de dinheiro mediante a cessão de um documento, cobrando-se uma taxa.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse também que 2 milhões de pequenas terão acesso ao microcrédito nos próximos meses. A estimativa tem como base a decisão do governo, anunciada no mês passado, de permitir que empresas optantes pelo Simples tenham empréstimos de cooperativas de crédito.

“A medida é muito importante, mas foi pouco divulgada”, disse Palocci.

Adiantamento para exportar

Em relação ao factoring, pelas atuais regras do Banco Central (BC), as empresas do setor só podem atuar com moeda nacional.

“A mudança na lei vai diminuir muito o risco da operação. Assim, mais factorings estarão interessadas em operar com exportação. Acredito que, em um ano, o número de factorings atuantes na área pode chegar a 10 com um total de US$ 30 milhões em exportação de produtos”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Factoring (Anfac), Luiz Lemos Leite. A previsão é de que em cinco anos, 30 factorings auxiliem 300 pequenas empresas a exportar o equivalente a US$ 10 bilhões.

Risco elevado

Hoje, a factoring no Brasil adquire os direitos da venda dos produtos a serem exportados, comprando a duplicata da venda dos produtos. A pequena empresa exportadora recebe à vista e em reais.

A factoring remete o produto para o exterior, a uma outra factoring (da qual o comprador-importador é cliente). Esta empresa entra em contato com a importadora, que repassa o valor da mercadoria em dólares.

“O risco é que, como não pode fazer a conversão de dólares para reais, a empresa exportadora pode receber duas vezes a quantia referente aos produtos remetidos ao exterior, já que somente ela pode fechar o contrato de câmbio, mesmo cedendo o título da venda à factoring”, explicou Simone Melo.

Segundo Furlan, a participação das factorings nas operações de câmbio desburocratizaria o financiamento às pequenas empresas e baratearia o custo do crédito externo para elas.

Para o ministro, os bancos comerciais têm pouco interesse em liberar linha externa para exportador pequeno e, quando o fazem, é com juro alto.

“Bancos não fazem exportação com valor inferior a US$ 100 mil. Para eles, o risco é alto e não compensa. Com as factorings, as pequenas empresas teriam todo o apoio para exportar”, disse Luiz Leite, lembrando que o incentivo nada custa ao governo, já que as factorings usam recursos próprios em todas suas operações.

Paula Freitas/André Barrocal