A vida fica cada vez mais fácil para os advogados. Agora, eles podem acompanhar julgamentos confortavelmente em seus escritórios. Desde sexta-feira, 19, todas as sessões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, são transmitidas pela internet, em tempo real. E nesta segunda-feira, 22, foi a vez da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais entrar no ar.
Dois julgamentos da Turma Nacional puderam ser acompanhados pelos internautas neste primeiro dia, por meio do site www.cjf.gov.br/aovivo. No primeiro caso, os dez juízes que compõem a Turma avaliaram um mandado de segurança impetrado contra uma decisão do presidente da Turma e corregedor-geral da Justiça Federal, Ari Pargendler. A primeira questão levantada pelos magistrados foi se legalmente é possível existir este tipo de processo e depois discutiram o mérito da questão. O julgamento só não foi concluído por causa de um pedido de vistas.
O segundo caso tratava de um processo que já havia transitado em julgado, mas precisou ser reavaliado por causa de um mandado de segurança ajuizado pelo autor, que apontou um erro de cálculo do juiz na indenização estipulada. O problema é que o prazo para o recurso já tinha sido encerrado e, portanto, a decisão foi mantida pela Turma Nacional.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de transmitir todas as sessões de julgamento pela web, também desenvolveu um sistema integrado composto por uma rádio e uma TV, que traz uma programação elaborada com as principais notícias do tribunal e do Poder Judiciário.
O TRF é o primeiro do País a disponibilizar, simultaneamente, a transmissão de todas as salas de julgamento em seu site (www.trf1.gov.br). Todo o projeto utiliza protocolo IP para o envio de áudio e vídeo, sendo possível acessar apenas o áudio das transmissões. Para ter acesso ao sistema integrado, o usuário precisa ter, no mínimo, um computador Pentium 200, placa de áudio e vídeo instaladas, além de Windows Media Player 9. Outro tribunal federal que deverá transmitir em breve seus julgamentos pela internet é o de São Paulo (3ª Região).
Márcia Rodrigues
