Grupo de trabalho prioriza sustentabilidade do EI
A sustentabilidade nos negócios dos empreendedores individuais (EI) deve ser um dos principais temas da pauta na próxima reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela gestão da categoria, prevista para ocorrer até março. Atualmente, há no país cerca de 1,9 milhão de EI, empresários que faturam no máximo R$ 60 mil por ano. O GT definirá as estratégias para, além de incentivar a formalização, avançar nas capacitações para a manutenção e desenvolvimento dessas atividades.
“O que se quer é possibilitar que os negócios já formalizados sobrevivam e possam crescer. Isso vai exigir o aperfeiçoamento de questões como o acesso desses empreendedores ao crédito, a capacitações e à simplificação de obrigações acessórias”, explica Rogério Nagamine, diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social (MPS).
Esta será a primeira reunião após o GT ter sido criado pela Portaria Interministerial nº 10, publicada em 17 de janeiro no Diário Oficial da União. O grupo, que atuava extraoficialmente desde a criação do Empreendedor Individual, em julho de 2009, é coordenado pelo MPS e integrado por representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também participam o Sebrae, o Comitê Gestor do Simples Nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bancos públicos, entidades municipalistas e do setor contábil.
O EI possibilita a formalização de empreendedores por conta própria como cabeleireiros, manicures e pedreiros. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1 de ICMS, se da indústria ou comércio, ou R$ 5, se forem prestadores de serviço. Em contrapartida, contam com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), podem vender para órgãos governamentais, acessar financiamentos especiais e contam com cobertura previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença.
