Amat convida vereadores para discutir projeto de consórcio
Representantes das câmaras municipais de 11 cidades do Alto Tietê participaram, nesta segunda-feira, 10, da 37ª Reunião Ordinária da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat). Eles foram convidados pelos prefeitos da região para conhecer o esboço do estatuto para a criação do Consórcio Intermunicipal do Alto Tietê. Guarulhos foi representada pelo vereador Alan Neto (PSC).
“A aprovação do consórcio depende da aprovação de lei específica em todas as câmaras municipais. A presença dos vereadores é importante porque agiliza a discussão no Legislativo de um projeto coletivo, que beneficiará a todos”, afirmou o prefeito de Guarulhos, e vice-presidente da Amat, Sebastião Almeida.
Almeida ontem presidiu a reunião da Amat, em substituição ao prefeito de Ferraz de Vasconcelos, e presidente da entidade, Jorge Abissamra, que não pôde comparecer ao encontro.
A advogada Paula Ravanelli, assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência República, fez uma apresentação com um detalhamento jurídico da formação dos consórcios públicos aos prefeitos e vereadores. “O consórcio é aprovado por lei e perdura para além do mandato do atual prefeito”, destacou a representante do Governo Federal.
Ela citou experiências importantes que vêm sendo realizadas pelo Brasil graças à união dos municípios em torno de projetos de saneamento básico, saúde e infra-estrutura. “É importante que as ações desenvolvidos pelo consórcio sejam definidas desde o início de sua implantação”, afirmou a advogada.
O prefeito Almeida lembrou que a minuta do estatuto do Consórcio do Alto Tietê foi inspirada no Consórcio do ABC. Segundo ele, a expectativa é que o documento seja concluído até outubro, com a concordância dos departamentos jurídicos de todas as prefeituras da Amat. “É melhor dedicar um tempo maior ao documento agora para não ter de fazer alterações depois que o projeto de lei estiver nas câmaras municipais”, afirmou o prefeito de Guarulhos.
A próxima reunião da Amat será realizada em 14 de setembro, em Salesópolis. Os 11 municípios que compõem a associação são Guarulhos, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquecetuba, Salesópolis, Biritiba Mirim, Santa Isabel, Arujá e Guararema.
