Arquivo morto da Prefeitura vai custear programas do Fundo
Cerca de 40 toneladas de papel fragmentado em tiras do arquivo morto da Prefeitura serão doadas ao Fundo Social de Solidariedade para reciclagem e obtenção de recursos. O valor obtido servirá para custear programas como o Restaurante Escola Aprendiz Solidário, Restaurante Popular Solidário, entre outros.
O material descartado é composto por cerca de 40 mil processos administrativos e outros documentos do período entre 1920 e 1996 que foram avaliados e microfilmados pelo Programa de Modernização de Arquivos, e não possuem mais qualquer valor ou importância administrativa, jurídica ou histórica.
O trabalho de análise de todo o material foi feito por 12 comissões, com a participação de 174 servidores de todas as áreas da Prefeitura, que elaboraram uma tabela de temporalidade para definição do prazo de arquivamento para cada documento.
A documentação também foi avaliada sob o ponto de vista histórico e, quando constatado algum valor, encaminhada para o Arquivo Histórico Municipal.
Coordenada pela Secretaria de Administraçãoe Modernização, através do Departamento de Serviços Gerais e com apoio das secretarias de Assuntos Jurídicos e de Cultura, a iniciativa começou há dois anos e é fruto do Sistema de Gestão de Documentos (SGD) que trata do destino de documentos públicos, estabelece sua temporalidade e assegura a racionalização e eficiência dos arquivos. Na prática, o SGD, além de proporcionar economia em gastos de arquivamento e assegurar a transparência da administração municipal, garante ao cidadão o acesso aos documentos arquivados, resguardados os aspectos de sigilo e restrições administrativas legais.
Vale destacar que a gestão de documentos públicos é prevista na Constituição Federal de 1988 e também pelo Decreto Municipal nº 25.624/ 2008.
Documento histórico – Dentre os milhares de processos analisados, alguns de valor histórico foram encaminhados para o Arquivo Histórico Municipal. Entre eles há alguns processos para abertura de olarias (fábrica de tijolos artesanais), que foram consideradas as principais atividades econômicas da cidade no início do século 20. Para se ter uma idéia da importância desse tipo de atividade, basta lembrar que a primeira indústria cerâmica mecanizada do país foi instalada em 1915, na Vila Galvão.
