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Guarulhos ganha segundo cartório de registro civil

Guarulhos, 25 de fevereiro de 2008

O Judiciário inaugurou na sexta-feira, 22, em Cumbica, o 2º Cartório de Registro Civil de Guarulhos, que está sob responsabilidade da oficial registradora Flora Maria Borelli Gonçalves, advogada e promotora de justiça aposentada. “É um desafio para mim, na terceira idade, iniciar uma terceira atividade profissional”, diz.

O novo cartório atenderá 30% da demanda do município, com registros de nascimento, atestados de óbito, realização de casamentos e emissão de certidão, averbação de divórcios consensuais e reconhecimento de firmas.

“Guarulhos é uma cidade muito populosa e precisava de mais um cartório”, diz a juíza da Segunda Vara Cível e corregedora dos cartórios de registro civil, Simone Viegas de Moraes Leme. “Os outros 70% permanecem sob responsabilidade do primeiro cartório”, observa.

Será atendida a população de sete bairros da Zona Leste – Jardim Cumbica, Água Chata, Jardim Presidente Dutra, Bonsucesso, Pimentas, Jardim Aracília e Sadokim. Para o juiz-diretor do Fórum de Guarulhos, Regis de Castilho Barbosa Filho, “o cartório se traduz na emancipação cívica da população da região”, diz. “Ter apenas um cartório de registro civil era uma falta grave.”

O juiz explica que o atraso para a instalação ocorreu em razão de uma batalha jurídica travada entre os poderes Judiciário e Legislativo estadual. “Agora já está resolvido e o Tribunal de Justiça do Estado é o responsável pela realização do concurso para seleção de oficiais de cartório”, diz.

O presidente da Câmara, Paulo Carvalho (PR), calcula que o atraso seja de aproximadamente 20 anos. “Em 1988, a população já procurava o Legislativo para pedir um cartório de registro civil na região”, diz.

O vereador Alan Neto (PSC) acrescenta que “o cartório vai atender quase metade da população da cidade, residente numa região que tem três, dos seis cartórios eleitorais”, enfatiza. “É uma região que produz 60% do nosso PIB (Produto Interno Bruto).”

Também estavam presentes os vereadores Adilson Valente (PC do B), Dudu e Wagner Freitas (ambos do PR), Luiz Alberto Zappa (PP), Francisco Barros (PSL) e os secretários Ulisses Correia, de Assistência Social e Cidadania, e Mírian Freire Pereira, de Assuntos Jurídicos.

Casamento coletivo
– A vice-prefeita, Eneide Maria Moreira de Lima, enfatizou que o cartório é importante para a população da região em razão da proximidade e da comodidade para os registros e casamentos. Ela lembrou o projeto aprovado pela Câmara Municipal, que autoriza a realização de casamentos coletivos gratuitos para população de baixa renda. “É uma iniciativa que atenderá pessoas que não têm condições para pagar as custas de um casamento e, por isso, não puderam exercer um direito”, diz.

O 2º Cartório de Registro Civil fica na avenida Capitão Aviador Walter Ribeiro, 391, Jardim Cumbica.