Mesa suspende representação contra Renan e arquivar outra contra Azeredo
Em reunião nesta terça-feira (23), os senadores que integram a Mesa decidiram suspender, temporariamente, representação encaminhada pelo PSOL por quebra de decoro contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, e arquivar uma outra contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Mesa Diretora do Senado
Segundo informou o presidente interino, Tião Viana (PT-AC), também foi aprovada uma modificação no Código de Ética e Decoro Parlamentar determinando que as futuras representações por quebra de decoro contra senador sejam encaminhadas diretamente ao conselho, sem a necessidade de serem encaminhadas primeiro à Mesa do Senado, como ocorre atualmente.
“Esperamos que essa modificação, já referendada por nós na reunião de hoje, possa ser votada também ainda hoje pelo Plenário”, afirmou Tião Viana.
Pelo artigo 14 do Código de Ética (RES 20/93), a representação contra senador por fato sujeito à pena de perda de mandato ou à pena de perda temporária do exercício do mandato, aplicáveis pelo Plenário do Senado, será inicialmente encaminhada, pela Mesa, ao Conselho de Ética.
