Programa de requalificação profissional

Governo lança programa de requalificação profissional para os 645 municípios do estado

Direcionar recursos públicos exatamente para melhor qualificar  trabalhadores de todo o estado de São Paulo. Por “melhor” entende-se a qualificação com ênfase nas necessidades e tendências de cada município.

Seguindo essa estratégia de trabalho do governador José Serra, os secretários de Emprego e Relação do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, e de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, assinaram no Palácio dos Bandeirantes, convênio com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados  (Seade) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam).

“Ninguém tem coragem de eliminar programas que não funcionam, por isso muitos continuam por inércia. A idéia é criar outros com custos reduzidos e foco para que os recursos públicos cheguem à população”, disse o secretário Luna.

Antes de iniciar o programa de requalificação, a Seade será responsável por detectar as necessidades de cada cidade. O trabalho será baseado nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também vai ser verificado o que está ocorrendo na área em cada atividade econômica e o que ainda pode ocorrer.  “O mercado de trabalho é muito dinâmico”, afirmou a diretora executiva da Fundação Seade, Felícia Reicher Madeira.

Ela disse que, além do trabalho de diagnóstico, haverá reuniões com os prefeitos dos 645 municípios paulistas para ouvir as demandas. “Os programas de qualificação municipal ainda são insuficientes”, afirma o secretário Afif.

Segundo ele, com o “raio X” da situação do trabalho em São Paulo, o governo montará programas de qualificação específicos principalmente para setores não organizados, que não têm entidades que os representem e organizem sua educação continuada, como ocorre com o petroquímico. Deverão ser beneficiados trabalhadores de todas as faixas etárias. A idéia é de que os programas tenham início em 2008.
As aulas deverão ser ministradas em prédios das prefeituras por professores do Centro Paula Souza, que será o certificador oficial do programa. Uma das preocupações recentes é com as mudanças relacionadas à mão-de-obra no setor sucroalcooleiro. Com a mecanização da colheita de cana, muitos trabalhadores terão que ir para outras atividades. Aí entra a requalificação para antecipar a solução de um problema futuro.

Segundo Afif, o programa de requalificação também deve contribuir para o empreendedorismo por meio do Microempreendedor Individual (Mei), pequeno empresário que faturaria até R$ 3 mil por mês e teria mais facilidades tributárias e previdenciárias para tocar o seu negócio. A idéia será apresentada ao Comitê Gestor de Tributação, do governo paulista que cuida da regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
 
Para o atual presidente da ACE-Guarulhos, Wilson Lourenço, este programa é muito bem-vindo à Guarulhos: “A requalificação profissional é importantíssima para o trabalhador. Penso que é bastante interessante este estudo diferenciado de cada município, pois cada cidade tem a sua característica. A Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos apóia a iniciativa”, declarou.