Caminhada pelos pequenos negócios
Movimento já mobilizou cerca de 10 mil empresários e representantes de instituições de apoio ao segmento no País
Os manifestantes farão caminhada na Esplanada dos Ministérios rumo ao Palácio do Planalto, onde entregarão cópia do anteprojeto da Lei Geral ao governo federal. Em seguida promoverão ato público no Salão Negro da Câmara dos Deputados, quando entregarão a proposta para os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O movimento chega a Brasília depois de percorrer as regiões Nordeste, Sul, Norte e Sudeste. O ato na capital brasileira marca o lançamento no Centro-Oeste, mas terá caráter nacional. O objetivo é chamar a atenção do País para o tema e conquistar a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional ainda em 2005.
O anteprojeto foi elaborado pelo Sebrae, após ouvir o segmento e prevê uma série de mecanismos para assegurar a sustentabilidade e expansão das micro e pequenas empresas. Entre eles, está o Simples Geral, que amplia, por exemplo, a adesão de prestadoras de serviço e aumenta o teto da receita bruta anual para inclusão no sistema, reduzindo burocracia, racionalizando e diminuindo tributos.
O Sebrae apóia as mobilizações da Frente, que é integrada pelas confederações nacionais da Indústria (CNI), Comércio (CNC), Agricultura (CNA), Transportes (CNT), Instituições Financeiras (CNF) e das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
O movimento foi deflagrado dia 12 de abril, com o lançamento da Frente, em São Paulo, com a presença de aproximadamente 400 lideranças. No dia 19, também de abril, a Frente chegou ao Nordeste, em Salvador (BA), e contou com mais de 450 participantes no evento.
Ainda em abril, dia 28, o movimento foi lançado no Sul, em Porto Alegre (RS), mobilizando cerca de mil empresários em carreata e ato público em defesa da nova legislação. Neste mês de maio, a mobilização chegou ao Norte, dia 12, em Manaus (AM), com cerca de 800 empreendedores, inclusive da economia informal. Dia 19 chegou ao Sudeste, em Belo Horizonte (MG), reunindo cerca de 1,3 mil empresários.
Nos estados
As mobilizações multiplicaram-se nos estados e expandiram as adesões. Já foram realizados eventos pela Lei Geral nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Sergipe, além de reunião local, no Distrito Federal. Nesta terça-feira (24) deverão ocorrer eventos no Paraná e no Rio Grande do Norte. No dia 30 estão programadas mobilizações no Acre e no Ceará. Dia 31 será a vez do Tocantins e dia 4 de junho, do Pará.
É nesta onda de adesões que o movimento chega a Brasília. A expectativa do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, é de grande participação na manifestação, levando em conta as adesões às mobilizações já promovidas pelo País. “O setor empresarial está consciente de que é preciso criar condições para que os pequenos negócios tenham um ambiente mais favorável, floresçam, cresçam e ajudem a gerar mais empregos”, avalia Okamotto.
De acordo com o presidente da CNI, Armando Monteiro, o País vive o momento ideal para que a concretização da proposta aconteça. “Temos um bom projeto, resultado de amplas discussões com o setor, o apoio das lideranças empresariais de todo o País, além de contarmos com a receptividade do Congresso”, disse.
Apoio
Antes de a mobilização chegar a Brasília, a proposta já vem recebendo importantes manifestações de apoio, como a do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração feita para encarte do Sebrae na revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios (edição 169, de maio), Lula afirmou que vai, realmente, enviar a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para avaliação do Congresso.
“Para enfrentar o problema da burocracia e dos impostos, vamos encaminhar ao Congresso Nacional a nova Lei Geral”, assegurou, ressaltando a importância da proposta para desburocratizar a vida dos pequenos negócios e simplificar a tributação, possibilitando mais tranqüilidade aos empresários e eficiência aos empreendimentos.
“Estou convencido de que a nova lei vai impulsionar ainda mais este espírito empreendedor brasileiro para ampliar as oportunidades de emprego e consolidar o desenvolvimento do País”, disse.
O apoio antecipado também foi dado pelos presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros. Segundo declarações dos dois, publicadas em encarte da revista Época (edição 361, de abril), tão logo chegue ao Congresso, o anteprojeto da Lei Geral terá prioridade.
“Vamos buscar o apoio dos líderes partidários para a rápida aprovação da Lei”, disse Cavalcanti. E Calheiros assegurou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para desburocratizar a atividade das micro e pequenas empresas, que definiu como “maiores empregadoras do País”.
Dilma Tavares
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 348-7494
