Um coro de vozes contra o tsunami tributário
Frente Brasileira contra a MP 232 realizou nesta terça-feira, 15, em São Paulo, uma das maiores manifestações do setor privado contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Foi um fato histórico. Uma das maiores manifestações do setor privado contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Munidos de faixas, bandeiras e selos com a frase “Basta! Abaixo a MP 232”, mais de duas mil pessoas participaram do ato público da Frente Brasileira contra a MP 232, realizado no Clube Esperia, em São Paulo. Capitaneados pelo presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Guilherme Afif Domingos, os participantes estavam empolgados em ver a força que ganhou o movimento: 1.111 entidades contra o tsunami tributário.
E o ato público foi apenas o primeiro passo. Na quinta-feira, 17, todos os presidentes dessas entidades foram convidados a participar de audiências com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara Federal, Severino Cavalcanti (PP-PE), em Brasília, cuja eleição animou os presentes. As entidades levarão um manifesto de repúdio à medida provisória – lido na manifestação pela atriz Beatriz Segall. O manifesto faz parte de um guia (encartado nesta edição) com os reflexos econômicos e legais da MP 232, que será distribuído a todos os parlamentares. O material foi elaborado pelos coordenadores do movimento: o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP) e a ACSP. “Acredito que vamos ser muito bem recebidos, até porque estamos querendo estabelecer o diálogo junto ao Congresso”, disse Afif.
Pelo número elevado de entidades participantes e os inflamados discursos de seus representantes contra a MP 232, o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, descreveu a manifestação como um momento histórico. E era o que se comentava pelo salão do clube. Gilberto lembrou ainda que – antes da discussão no Congresso – foi o último dia para as empresas escolherem por qual regime serão tributadas neste ano.
Animado, Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços, comemorava o fato da Frente ter conseguido unir todos os segmentos. “Entidades de vários setores, inclusive da indústria e da agricultura, estão presentes”, afirmou Nese. Representantes do Sindicato Rural de Redenção (PA) e o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz, participaram da manifestação. “A água que transborda o copo é uma gota e a MP 232 foi essa gota. Quanto mais carga tributária, menos emprego e desenvolvimento vamos ter”, declarou Vaz.
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D?Urso, lembrou que quando o presidente Lula ainda era candidato visitou a sede paulista da OAB e se comprometeu em não utilizar medidas provisórias de modo abusivo, como o antigo governo. “Portanto, ele não cumpriu a promessa!”, afirmou D?Urso, procedido de aplausos.
O advogado explicou que a medida provisória é uma exceção que a Constituição faz para o Poder Executivo em caso de urgência, relevância, emergência. “Essa MP rasga a Constituição na medida que impede o sagrado direito de defesa daquele que é vítima do Estado. Mas hoje temos uma arma mais eficaz: a voz da sociedade”, finalizou.
Acostumada com o palco, a atriz e produtora de teatro Beatriz Segall aproveitou para defender a classe teatral. E bater forte na MP 232. “Estou de pleno acordo de que devemos acabar com essa medida provisória”, disse, apoiada pela também atriz e produtora de teatro Nicete Bruno. “Participar desse protesto é a nossa resposta a essa taxação absurda. A democracia existe para isso, para dizer não a esse tipo de imposição. Essa MP vai dificultar ou até impedir a classe teatral de realizar seus projetos”, alertou.
As entidades também defenderam que todos aproveitem essa união contra a MP 232 para fazer uma verdadeira reforma tributária. “Pretendemos que esse movimento fique sempre ativo para combater a alta carga tributária, a burocracia, os juros altos e o desemprego”, disse o presidente do Sescon-SP, Antonio Marangon.
Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, aproveitou para mandar um recado ao governo. “Vamos fazer um inferno no Congresso se a MP não for alterada.”
A manifestação terminou com todos os participantes de mãos dadas e erguidas, cantando o hino nacional.
Laura Ignacio
