Fisco paulista faturou R$ 3,25 bi em outubro
A arrecadação do estado de São Paulo alcançou R$ 3,25 bilhões em outubro, registrando crescimento real (IGP-DI) de 3,7% em comparação com igual mês do ano passado. De acordo com nota técnica divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o bom desempenho deve-se, principalmente, ao comportamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que contribuiu com 92,7% da receita no mês passado.
Em relação a setembro, a receita tributária paulista caiu 0,4%, mas cresceu 5,6% no acumulado do ano e 5% no acumulado dos últimos doze meses.
O ICMS rendeu R$ 3,01 bilhões aos cofres estaduais em outubro. Isso indica crescimento real de 5,2% relativamente a igual mês de 2003, 5,8% no acumulado do ano e 4,8% no acumulado dos últimos doze meses, mas queda de 0,9% em relação a setembro.
A secretaria lembra que a receita desse imposto sofreu, em 2003, o impacto da anistia concedida pela Lei nº 11.596/03. Com a retirada dos efeitos desses recolhimentos extras, verifica-se aumento de 5,9% no acumulado do ano, tanto para o período encerrado em outubro como para o terminado em setembro.
A participação dos recolhimentos com importações na arrecadação total passou de 21,9% em setembro para 20,7% em outubro. Mas houve crescimento de 4,9% relativamente a outubro de 2003, 7,9% no acumulado do ano e 2,8% no acumulado dos últimos doze meses.
Quando se exclui dessa arrecadação o montante do imposto recolhido com as operações de importação, verifica-se crescimento real de 5,3% no acumulado do ano, tanto para o período encerrado em outubro como para o terminado em setembro.
Já a receita do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atingiu R$ 52,7 milhões em outubro, apresentando queda real de 25,4% comparativamente ao mês anterior e 11,2% com relação a outubro de 2003. Mas a receita do IPVA cresceu 6,6% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado dos últimos doze meses.
A Secretaria da Fazenda informa que a queda da arrecadação do tributo em comparação ao mês anterior pode ser creditada ao vencimento da terceira parcela do imposto incidente sobre caminhões, em setembro. Já o bom desempenho da receita do IPVA no ano deve-se à elevação dos preços dos veículos novos e ao crescimento das vendas no período.
Laura Ignacio
