Brasil perde R$ 30 bilhões em impostos com a pirataria
As dificuldades no combate à pirataria fazem o Brasil perder por ano em torno de R$ 30 bilhões por causa de sonegação de impostos. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Leonardos, essa é a estimativa calculada pelo Instituto Internacional de Propriedade Intelectual (IIPI). “A pirataria existe em qualquer lugar, mas no Brasil ela está ganhando dimensões que fazem a distorção deixar de ser marginal para ser a regra”, afirmou Leonardos.
Além do prejuízo fiscal, a ABPI alerta para o crescimento desmedido da informalidade no País causada pela apropriação intelectual indevida e a falsificação de bens e produtos. “Um relatório da consultoria McKinsey apontou que quase 55% dos trabalhadores brasileiros estariam na informalidade”, disse Leonardos.
O presidente da ABPI defende que a forma mais eficaz de combater a pirataria é a adoção de um conjunto de medidas que incluam desde a desoneração fiscal da produção industrial – que reduziria o preço final dos produtos originais – até o reforço da repressão policial e reestruturação do poder Judiciário. Segundo a ABPI, a lista dos produtos falsificados é diversificado, de CDs a artigos de confecções.
As medidas de redução de tributos para alguns segmentos, anunciadas no final da semana passada pelo governo federal, foram comemorada pela associação. “Esse foi um primeiro passo”, afirmou. A associação defende também mudanças na legislação de combate à pirataria. Além de penas de prisão, a ABPI quer a fixação de uma indenização mínima aos empresários que forem prejudicados pela pirataria e a possibilidade de ela ser aumentada em até dez vezes como punição aos piratas. O assunto já está em um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
Para discutir os prejuízos da pirataria e alternativas que impeçam seu crescimento, a ABPI reunirá em Brasília, nos próximos dias 17 e 18 de agosto, mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, representantes do setor privado e do governo. O evento abordará desde biodiversidade, direito autoral registro de marcas e patentes até limites da concorrência e a propriedade intelectual nas relações internacionais.
