O efeito do compulsório no crédito
Pouca gente sabe o que são os compulsórios ou para que eles servem. Mas esse desconhecido instrumento de política monetária tem sido o responsável direto pelo pouco dinheiro disponível nos bancos para empréstimos. Pior: tem servido de combustível para as altas taxas de juros cobradas em operações de crédito, como é o caso do cheque especial, em que o custo médio beira o absurdo dos 200% ao ano.
Não é por acaso que o assunto gerou tanto barulho, logo após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em que a taxa básica de juros foi reduzida em 1,5 ponto. Como o empresariado entende que só uma redução dos compulsórios será capaz de irrigar o mercado de crédito, esta deverá ser a principal bandeira erguida pelo setor, até mais importante do que a redução dos juros.
Pela força da lei – Os compulsórios são uma parte do dinheiro depositado por clientes nos caixas dos bancos, que devem ser repassados para o Banco Central. Essa obrigatoriedade de recolhimento é que tem diminuído o volume de dinheiro disponível para empréstimos nos bancos.
A maior alíquota, a que incide sobre os depósitos a vista, chega a 60%. Isso significa que, para cada depósito no valor de R$ 100 que um banco recebe, R$ 60 devem ser automaticamente repassados para o Banco Central. Dos R$ 40 que restam ao banco, uma parte ainda terá de ser mantida em caixa, para o caso de algum cliente decidir efetuar um saque.
“Em geral, os bancos ficam com cerca de R$ 30, dos R$ 100 que receberam, para emprestar para o setor privado, o que é muito pouco”, diz o economista Emílio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo.
Essa é uma das explicações para a queda no volume de crédito emprestado para o setor privado. Até maio, em relação a igual período do ano passado, o total de recursos encolheu 6,1%, já deflacionado pelo Índice de Preços Amplo (IPCA), para R$ 366,7 bilhões.
No mesmo período, o recolhimento dos compulsórios sofreu um aumento em todas as alíquotas, subindo de R$ 68,6 bilhões para R$ 124, 8 bilhões. Dinheiro que em vez de ser depositado no cofre do Banco Central poderia ser injetado na economia. O montante retido no Banco Central, sob a forma de compulsórios, já representa hoje 30% do total emprestado ao setor privado pelos bancos.
Juros – A influência dos compulsórios sobre a formação das taxas de juros não é tão evidente. Mas existe. Como os compulsórios não são remunerados, ou seja, o dinheiro fica preso no Banco Central sem receber qualquer correção, os bancos para fugirem do prejuízo têm utilizado uma arma bem eficiente: o aumento dos juros de empréstimos.
“Com as altas taxas cobradas em empréstimos, os bancos provavelmente conseguem com o pouco dinheiro que sobra em caixa, após o recolhimento dos compulsórios, alcançar o mesmo lucro que teriam se emprestassem 100% do que receberam em depósitos de clientes”, diz Alfieri.
Por esse motivo é comum dizer que os compulsórios são um dos elementos para o alto custo do spread bancário brasileiro. É chamada de spread a diferença entre a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 24,5% ao ano, e as taxas de juros cobradas dos bancos em linhas de crédito, como os cerca de 200% ao ano praticados no cheque especial.
Adriana Gavaça
