Uma conta que vai durar 2 anos
O consumidor será parcialmente poupado este ano da revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica, uma vez que uma portaria interministerial bloqueou o repasse da variação cambial da energia de Itaipu para as tarifas. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, anunciou, no entanto, que os consumidores vão pagar a variação em 24 meses, a partir do próximo ano.
O cálculo, segundo ela, leva em conta o custo de R$ 57 por MWh da energia vendida pelos contratos bilaterais.
Com relação ao represamento dos custos com a energia de Itaipu, Dilma confirmou que, este ano, o governo vai ressarcir as distribuidoras pelo bloqueio. Nas datas das revisões tarifárias, previstas em sua maior parte para este mês e maio, o Tesouro vai liberar os recursos que vão compensar as empresas pelo bloqueio. Esses recursos, revelou Dilma, serão liberados em três parcelas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A energia de Itaipu é adquirida pelas distribuidoras das regiões Sul e Sudeste do país. Gerada pela usina binacional, construída na década de 70 com o Paraguai, essa energia tem seus custos dolarizados. A diferença da variação cambial, contabilizada anualmente pelas distribuidoras na Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), é repassada para as tarifas na data de reajuste dos contratos de energia, mediante autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica. A CVA é embutida na chamada Parcela A da tarifa, que contabiliza não só os custos dolarizados da energia, mas outras despesas não-gerenciáveis como impostos e contribuições setoriais.
Outro problema enquadrado como prioridade pelo governo diz respeito à energia que, na prática, vem sendo desperdiçada por falta de consumo. Dilma anunciou que ela será oferecida aos grandes consumidores industriais, embora ainda não esteja definida a forma como isso ocorrerá. A intenção do ministério, segundo ela, é ofertá-la a preços e condições mais favoráveis às empresas. Como exemplo, a ministra citou a possibilidade de despachá-la nos horários de maior consumo (entre 18h e 21h), quando custa mais caro, a preços mais em conta para as indústrias.
Ricardo Rego Monteiro
