Novo sistema eleva o custo do programa para as empresas
O novo sistema de apuração do Programa de Integração Social (PIS) está significando um peso extra para a maioria das empresas. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta quarta-feira, (05/03), 67% das empresas já tiveram ou terão aumento do custo tributário com as inovações.
Por outro lado, conforme dados da Receita Federal, em janeiro de 2003 a arrecadação do PIS em janeiro de 2003 (base dezembro de 2002), em relação ao mesmo período do ano passado, aumentou em 54,2%.
Em janeiro, foram arrecadados R$ 1,63 bilhão com o PIS, ante R$ 1,06 bilhão arrecadado em janeiro de 2002. Na comparação com o mês anterior, ou seja, janeiro de 2003 com dezembro de 2002, o aumento da arrecadação com a contribuição é de 34,02% – em dezembro foi arrecadado R$ 1,21 bilhão.
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a mudança na sistemática do PIS trouxe benefícios para a arrecadação federal e em prejuízo de grande parte das empresas.
De acordo com a pesquisa, o setor de serviços e boa parte do comércio foram os mais prejudicados. “Os setores beneficiados pela mudança estão resumidos à indústria, parte do comércio atacadista e ao setor de exportação, enquanto que os setores mais prejudicados pela nova sistemática concentram-se no comércio varejista e prestadores de serviços”, declara Amaral.
O PIS foi alterado pela MP 66 (Lei 10.637/02), que determinou que a partir de dezembro as empresas do lucro real apurariam de forma não cumulativa e com alíquota de 1,65%.
A mudança na sistemática do PIS ajudou a arrecadação federal e trouxe mais prejuízo às empresas.
Priscilla Negrão
