Governo quer criar “Simples” para encargos trabalhistas
Da mesma forma como existe o “Simples” tributário, que são regras criadas para facilitar e baratear o pagamento de impostos por micro e pequenas empresas, o governo Lula pretende propor a criação de uma espécie de “Simples” para encargos trabalhistas, com normas distintas para a contratação de funcionários por empresas pequenas ou empreendimentos temporários.
Ao mesmo tempo, o governo pensa em beneficiar grandes empresas fazendo com que os encargos trabalhistas sejam cobrados sobre o faturamento das empresas e não pelo número de funcionários. A idéia é desonerar as empresas que empregam o maior número de trabalhadores.
A informação é do ministro do Trabalho, Jaques Wagner, e já conta com o apoio dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Previdência, Ricardo Berzoini. Wagner, no entanto, faz questão de observar que todas as propostas para a reforma trabalhista têm por objetivo ampliar a oferta de emprego e serão previamente submetidas ao Fórum Nacional de Trabalho, que deve ser instalado em março com o objetivo de discutir a reforma na legislação trabalhista.
Para o ministro do Trabalho, o importante é estimular a contratação de empregados, ainda que, em alguns casos, isso implique a redução de alguns direitos por parte do trabalhador – em lugar da perda ser generalizada. Isso ocorreria em troca da formalização do emprego, o que dá mais estabilidade ao empregado e, ainda, amplia a arrecadação da previdência.
Cristiana Lôbo
