Receita Federal sobe IPI de cinco produtos
A Secretaria da Receita Federal decidiu aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados de um grupo de cinco produtos. De acordo com a medida anunciada nesta quarta (27/11), águas mineralizadas, cerveja, refrigerante e cigarro terão o IPI aumentado em 10%. Para as bebidas destiladas o aumento será em 20%.
A expectativa da Receita é de um aumento na arrecadação entre R$ 280 milhões e R$ 300 milhões ao ano. Esse grupo de produtos, com as alíquotas antigas de IPI, contribuíam com R$ 2,5 bilhões na arrecadação. O novo IPI passa a vigorar a partir do dia 1º de dezembro.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Jorge Rachide, justificou o realinhamento das alíquotas pela necessidade de reajustes periódicos. O último ajuste no IPI dos cigarros foi feito em 1999 e, sobre as bebidas, em 1997.
O secretário explicou que vai depender do comércio o repasse do aumento nos preços dos produtos estocados. O decreto presidencial também isenta de IPI a aquisição das máquinas contadoras automáticas de produção de cigarros. E ainda para medidores de vasão para bebidas adquiridos pelas indústrias do setor. A alíquota desses produtos oscilava entre 10% e 15%. Segundo Rachide, a isenção deverá ajudar na fiscalização da própria Receita Federal.
