Alckmin defende a redução de imposto para pequena empresa
O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que está aberto a sugestões das Associações Comerciais para iniciativas e parcerias que possam gerar renda e empregos no Estado. “A idéia da Associação Comercial de São Paulo do Simples Paulista é um exemplo de proposta bem sucedida, que estamos ampliando com novas reduções de alíquotas do ICMS, que irão beneficiar a micro e a pequena empresa e o consumidor paulista”, afirmou, na manhã da sexta-feira passada, para uma platéia de mais de mil pessoas, entre líderes empresariais e políticos, reunidos na abertura solene do 3º Congresso Estadual da Facesp e 31º Seminário dos SCSPs, no Hotel Casa Grande, no Guarujá, litoral paulista.
Alckmin enfatizou que o desafio do Brasil é crescer a taxas anuais de 4% a 5% para garantir a geração de empregos. Nesse sentido, destacou o papel das micro e pequenas empresas, sobretudo, dos setores do comércio e de serviços.
O governador acrescentou que, além da redução da carga tributária para o setor, por meio da ampliação do Simples, “estamos acelerando o desenvolvimento de São Paulo, com a criação de uma Agência de Fomento do Turismo.” Outra iniciativa, segundo o governador, será ampliar os mecanismos de incentivo às exportações de São Paulo, que representam 40% das vendas externas do Brasil.
O governador enumerou os vários investimentos feitos no estado, para estimular as exportações, entre eles, a ampliação de aeroportos (Guarulhos, Viracopos e Ribeirão Preto), a regionalização do Porto de Santos, o PoupaTempo da Exportação e a formação de uma agência de fomento às exportações. “Também vamos abrir mão de R$ 1,6 bilhão da nossa arrecadação, depois do fim da Lei Kandir, em 31 de dezembro deste ano, para manter e aumentar nossas exportações e ajudar a reduzir a dependência externa do País”, relatou.
Desenvolvimento – Geraldo Alckmin anunciou ainda um esforço adicional para o setor habitacional, por meio de recursos do Banco do Povo, Banco NossaCaixa e CDHU. Trata-se do Projeto Pró-Lar que financiará, em até R$ 5 mil, o término da casa própria feita pela família ou em mutirão. “Isso irá alavancar o setor da construção civil no Estado e a venda de material de construção irá mexer com as empresas comerciais do setor”, disse.
Para isso, cerca de R$ 700 milhões serão adicionados, até o início de 2003, aos R$ 3 bilhões do caixa da CDHU. Soma-se a esse esforço desenvolvimentista um novo esforço da NossaCaixa para ampliar o volume de crédito para as micro e pequenas empresas. “Nesse sentido o nosso governo está aberto a boas propostas”, disse Alckmin a Alencar Burti, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e Associação Comercial de São Paulo, que homenageou o governador pelo seu aniversário de 50 anos, completados dia 7 de novembro último. Burti também reiterou ao governador Alckmin a importância das parcerias do setor privado com o público, “especialmente quando visa fortalecer as micro e pequenas empresas.” Ele lembrou que é preciso reverter urgentemente o quadro de mortalidade precoce das empresas do setor, em média 18 meses de vida.
O presidente da Facesp e da Associação Comercial lembrou que nos últimos anos o povo brasileiro tem votado contra muitos candidatos. “Mas neste ano o povo de São Paulo votou a favor de uma gestão que acredita”, disse, referindo-se a Alckmin. “Isso porque sua firmeza, sua determinação, ética e transparência administrativa aparecem no dia-a-dia de seu trabalho e de sua vida”, salientou. Para Burti, o governador reeleito representa o político com “P” maiúsculo, “que representa um exemplo a ser cultivado no quadro institucional nacional.” O governador chegou ao Guarujá acompanhado de vários secretários, entre eles, Rui Altenfelder, da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento e Rubens Lara, da Casa Civil. Aos líderes empresariais, Altenfelder revelou que já está em estudo uma política industrial para São Paulo, a ser apresentada, no mais tardar, no início do próximo ano.
Segundo o secretário, essa política estudará como ajudar no desenvolvimento de setores e beneficiar as exportações paulista, seja por meio de benefícios fiscais seletivos, seja por meio de parcerias que permitam o aprimoramento tecnológico, como forma de aumentar a produtividade e a competitividade dos produtos.
O presidente emérito da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Guilherme Afif Domingos, elogiou a iniciativa do governo Alckmin de ampliar os limites de isenção do Simples Paulista. “O Estado sábio é aquele que retira o máximo possível os ônus que pesam sobre as empresas e empreendedores econômicos para que possam cumprir seu papel de agentes do desenvolvimento”, disse.
Afif defendeu que é preciso dar maior liberdade ao empreendedor, para que ele tenha condições de crescer e gerar renda e empregos. Até a manhã de sexta-feira o 3º Congresso e o 31º Seminário dos SCPCs já registravam a presença de quase 1,2 mil participantes, com 280 representantes de Associações Comerciais Empresariais (ACEs), das 398 que integram o universo da Facesp, em todo o Estado de São Paulo. Isso representa não apenas o maior evento realizado pela Entidade, como o maior Congresso de uma entidade associativa já ocorrido no Brasil. Cerca de 100 pessoas trabalharam na organização dos dois eventos.
Sergio Leopoldo Rodrigues
