98% das pequenas empresas são informais

Célia no ateliê: vontade de se formalizar não falta, mas quantidade de encargos sociais e tributos assustam

O Brasil é o país do futebol, do samba e também da informalidade. E os números são surpreendentes. Em 2003 (dado mais atual), exatos 98% das pequenas empresas não agrícolas eram informais. Ou seja, de um total de 10,5 milhões de empreendimentos, ao menos 10,3 milhões estavam na informalidade. As estatísticas fazem parte da pesquisa Economia Informal Urbana divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Os números assustam, ainda mais quando se percebe que, a despeito de políticas públicas alardeadas para a melhora do cenário microeconômico, as estatísticas desfavoráveis só aumentam. Para se ter uma idéia, em relação à primeira pesquisa, realizada em 1997, o crescimento das informais foi de 9%, enquanto a quantidade de novos negócios subiu 10%.

Embora o trabalho informal fique fora das estatísticas nacionais, o setor emprega mais de 13, 8 milhões de pessoas, o que causa forte impacto na economia.

Autônomos – Em 2003, a maioria das empresas informais (88%) na verdade pertenciam a trabalhadores por conta própria. Apenas 12% eram de pequenos empregadores. São pessoas como a artesã Célia Regina Maida, que largou um emprego estável como analista de sistemas, com todos os benefícios trabalhistas, para se dedicar a uma vocação que descobriu um pouco mais tarde: o trabalho manual.

Além de produzir suas próprias peças em madeira, com a técnica de decoupage, Célia também ministra aulas de pintura em um ateliê e na casa de uma aluna. Todas as atividades de maneira informal. Ela não possui registro municipal, nem paga impostos ou utiliza serviços de contador. “No ateliê, sou professora e recebo uma porcentagem da mensalidade. Assim, quem cuida da parte formal são os proprietários do espaço, que apenas me repassam o pagamento. Quanto aos outros trabalhos, uso o próprio espaço de casa para fazê-lo e também não tenho empresa constituída. Mas vontade não falta”, diz.

Desde que passou a se dedicar a essa área, a artesã diz ter vontade de se formalizar. Só não fez isso ainda porque os encargos são muito altos. “Claro que é melhor ter um espaço só para os trabalhos. Mas, além das despesas com o aluguel de um lugar bacana, há uma série de outros encargos que acompanham: impostos, contratação de ao menos um funcionário e de um contador são apenas alguns. Isso sem falar na parte de encargos tributários e fiscais. Só de pensar, desanima um pouco”, afirma Célia.

Direto de casa – Assim como a artesã, 27% dos profissionais informais atuam dentro da própria casa. Outros 65% dos empreendimentos pesquisados ficam fora do domicílio e 8% exercem suas atividades nas duas situações.

Patrícia Büll