25% dos remédios são falsos
Incentivar o crescimento da economia formal no setor farmacêutico e combater simultaneamente a informalidade e as irregularidades praticadas nesse ramo de atividade. Essas são as soluções para estimular o crescimento e atacar a falsificação, que atinge 25% dos medicamentos em circulação em todo o mundo.
A conclusão é do estudo realizado pela Mckinsey e pela Pinheiro Neto Advogados para a Câmara de Medicamentos do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).Estudo aponta saídas para diminuir falsificações e sonegação na indústria farmacêutica.
Para o presidente executivo do Etco, André Franco Montoro Filho, a falsificação está intimamente ligada à sonegação e à informalidade e todas devem ser combatidas em conjunto. Ele explica que ainda não existem estatísticas oficiais a respeito dos índices de fraudes de medicamentos no Brasil, mas eles são altos. Por isso, já existem projetos para estabelecer mecanismos de controle e fiscalização de todos os remédios fabricados no País.
Montoro Filho diz que o Etco está desenvolvendo um trabalho com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para criar uma ponte com a indústria. O objetivo é elaborar um sistema de identificação e, assim, descobrir com mais facilidade os casos de falsificações. “Queremos criar um sistema eletrônico de detecção de dados que identificam os remédios, como data de fabricação e de validade, número de lote dos produtos, etc.
Dessa maneira, será mais fácil diminuir tanto a falsificação quanto a sonegação”, afirma. Ele acrescenta que grande parte das falsificações ocorre nos similares, que têm preço inferior ao dos genéricos. “Quando a diferença de preços entre o similar e o oficial é muito significativa, deve-se desconfiar da procedência. Provavelmente, ele é falsificado”, diz.
Montoro Filho ressalta que uma parcela importante da população opta pela aquisição de remédios similares em razão de seus preços, que são bem menores que os dos de marca. Segundo ele, o índice de substituição alcança a média de 40%, estimulada pelos vendedores nas farmácias.
Sonegação– Quanto à sonegação, o estudo indica que 23% de todos os impostos devidos pelo setor farmacêutico são sonegados, o equivalente a cerca de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões a menos nos cofres públicos.
Além disso, aproximadamente 40% da mão-de-obra do setor é informal. Com isso, deixam de ser recolhidos em encargos trabalhistas em torno de R$ 530 milhões a R$ 850 milhões. O estudo indica que esse montante poderia custear os benefícios de 16 mil aposentados ou ampliar em 42% a distribuição gratuita de medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
