O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que colocará na economia um total de R$ 7,087 bilhões, será feito junto com o benefício referente ao mês de agosto. Aproximadamente 22 milhões de beneficiários têm direito ao abono.
Apenas em São Paulo, serão injetados na economia cerca de R$ 2,092 bilhões, distribuídos a 5,189 milhões de beneficiários. No Rio de Janeiro, serão R$ 835,9 milhões, para 2,146 milhões de pensionistas ou aposentados. E em Minas Gerais o volume de recursos que entrará no mercado será de R$ 762,5 milhões, para 2,5 milhões de beneficiários.
Quem recebe até um salário mínimo tem prioridade no calendário de liberação da primeira parcela do 13º salário. Os que têm benefícios de mais de um mínimo começam a receber o abono em 1º de setembro. Aposentados e pensionistas que entraram no cadastro do INSS depois de janeiro terão abono natalino proporcional, mesmo caso dos segurados que recebem auxílio-doença (a antecipação é proporcional ao período a que se refere o benefício neste ano).
A primeira parcela do 13º salário não tem desconto de Imposto de Renda (IR), que será feito no pagamento da segunda parte, a ser paga em dezembro. O imposto incide sobre benefícios mensais superiores a R$ 1.372,81.
Dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS, aproximadamente 3,5 milhões não têm direito ao abono de fim de ano. Não recebe, por exemplo, quem usufrui de amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
O pagamento de metade do 13º em agosto faz parte do acordo firmado, em julho de 2006, entre o Ministério da Previdência Social e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação vale até 2010, último ano do atual governo.
