É hora de o contribuinte malhar a MP 232
Com medo de a Medida Provisória 232 ser “malhada” pelos deputados e o governo amargar mais uma derrota na Câmara, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, teve de entrar novamente em campo. Nesta quarta-feira, 23, depois do presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), ter colocado a MP na pauta de votações da próxima terça-feira, antecipando em dois dias a data em que a medida passaria a trancar a pauta, Rebelo “reassumiu” suas funções. Sua tarefa é preservar os interesses do governo na discussão do tsunami tributário, já eleito pelos líderes da Frente Brasileira contra a MP 232 como o Judas deste Sábado de Aleluia. “Por todo o prejuízo que a MP 232 representa para a sociedade, ela é o nosso grande Judas”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral. “Podemos dizer que o grande delator que causa mal à sociedade brasileira atualmente é a MP 232, porque ela representa a fraqueza do governo em procurar um caminho mais fácil para ajustar os cofres públicos.”
O ministro já marcou uma reunião com os líderes de partidos aliados na Câmara e no Senado, na próxima segunda-feira, para discutir o assunto, na primeira reação do governo depois de quase um mês de derrotas na Câmara. Ele parte para ação na tentativa de reorganizar a base governista e tentar evitar que Severino Cavalcanti dê um ritmo à pauta de votações contrário ao que deseja o Palácio do Planalto.
Governistas, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já admitem que se houver dificuldades na votação da MP 232, o governo deveria até retirá-la de pauta para abrir uma nova rodada de negociações.
A intenção da primeira reunião de Rebelo é fazer uma radiografia da base para saber com quantos e com quem o governo pode contar nas votações na Câmara para traçar uma estratégia realista, “sem ilusões”, como resumiu um interlocutor do ministro. A ordem agora é permitir a votação dos projetos apenas quando houver a garantia de vitória.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara, também defende a retirada na MP do Congresso pelo governo caso haja risco de derrota na votação. “Se não houver uma melhoria muito significativa, a possibilidade de a MP ser derrotada é grande”, disse Albuquerque.
O deputado contou que conversou com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e argumentou que, se houver risco de rejeição, o governo deve retirá-la. “Independentemente dos ajustes, o governo não pode perder nesse momento político. Se tiver esse risco, é melhor retirar a MP”, afirmou.
Para os líderes da Frente Brasileira contra a MP 232, a derrota do governo na Câmara é praticamente certa. Empresários e trabalhadores estarão em Brasília na terça-feira para pressionar os deputados a derrubar o texto que será apresentado pelo relator Carlito Merss (PT-SC). Na avaliação de aliados uma derrota do governo significaria dar prestígio político a Severino, que se tornou um porta-voz contra a MP em viagens pelo País.
Antes da MP 232, os deputados terão que votar as MPs 229, que altera a lei que instituiu a bolsa-atleta, e 230, que abre crédito extraordinário de R$ 569,1 milhões para o Ministério da Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também está na pauta da próxima semana a reforma tributária.
